O Fórum dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS) debate, nestas quinta e sexta-feiras (25 e 26), as perspectivas de atuação e valorização do trabalho nos cargos de nível fundamental e médio no Sistema Único de Assistência Social (Suas). O evento acontece em Curitiba (PR) e conta com transmissão online realizada pelo site do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).
O Conselho Federal de Psicologia (CFP), que compõe a coordenação nacional e executiva do FNTSUAS, entende que a atuação dos trabalhadores de nível fundamental e médio é um tema extremamente relevante para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, por isso, participa ativamente do encontro. Atualmente, são mais de 160 mil trabalhadores (as) ocupando estes cargos, em um universo de cerca de 256 mil trabalhadores (as) no sistema.
“Essa é uma discussão importante para o avanço da política onde se insere um quantitativo significativo de psicólogos e psicólogas e também para pensar as formas de atuação interprofissionais com os saberes mais variados. Acreditamos também que esta discussão tende a fortalecer, inclusive, a atuação do (a) psicólogo (a) na relação, não só com as outras categorias de ensino superior, mas também com esse quantitativo significativo dos trabalhadores que estão em cargos de ensino fundamental e médio”, destaca Enrico Braga, representante do CFP no FNTSUAS e integrante da Comissão Nacional de Assistência Social do CFP (Conpas).
Para ele, é importante ter conhecimento e clareza da forma como os trabalhadores do ensino médio e fundamental estão inseridos na política de assistência social para que o exercício profissional do psicólogo contribua para um trabalho conjunto com os trabalhadores. “O diálogo é essencial para compor a discussão por melhores condições de trabalho, que certamente vão contribuir para a categoria”, disse Braga.
Ele destaca, no entanto, que profissionais não podem ser contratados como psicólogos (as) em cargos de ensino médio e fundamental. “Seria uma ação precária, que realmente entra em conflito com o exercício profissional. Esse é o cuidado que nós temos que ter e estamos aqui para fazer a discussão, fiscalizar e acompanhar, para que situações com estas não ocorram”, explica.
“O Conselho apoia a iniciativa dentro do FNTSUAS e o seminário é considerado importante para levantar estas questões para que possamos contribuir com o SUAS de forma qualificada, respeitando as ocupações e as atribuições do ensino médio fundamental, mas também cuidando daquilo que a Resolução 17 de 2011 do CNAS preconiza”, finalizou. A resolução apresenta a obrigatoriedade da presença de psicólogos nas equipes de referência dos serviços socioassistenciais do SUAS.
Enrico Braga participou da mesa de abertura do evento, e Leovane Gregório, psicólogo e também representante do CFP no FNTSUAS, coordenou nesta manhã a mesa “Trabalhadores e Trabalhadoras do SUAS em cargos de nível fundamental e médio: perspectivas de atuação e valorização do trabalho”
O seminário abordará as condições e relações de trabalho e o trabalho em equipe, o reconhecimento das diferentes ocupações e cargos de nível fundamental e médio e a organização política e a representatividade desse grupo de trabalhadores e trabalhadoras. Outras questões serão contempladas, como os princípios éticos e educação permanente como compromisso de quem trabalha no SUAS e o (des) financiamento da Seguridade Social e suas implicações na efetivação do SUAS.
Conheça a programação completa e assista os debates online no site do CFESS: http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1194