A subtração internacional de crianças é mais comum do que se imagina – atualmente são 171 casos no país, sendo 86% deles de crianças trazidas especificamente para o Brasil por um de seus genitores. Os dados foram divulgados durante reunião entre o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), realizada nesta terça-feira (6/5), na sede do CFP. A ACAF é a autoridade responsável pela análise e encaminhamento dos casos de subtração no Brasil.
Coordenador da ACAF, George Lima
Segundo o coordenador geral da ACAF, George Lima, o fenômeno da subtração mais comum é quando a criança nasce no exterior e um dos genitores é brasileiro e resolve voltar ao país de origem, estando diretamente ligado ao fenômeno da migração. A criança é mantida, portanto afastada do outro genitor, gerando disputa judicial. “Na maior parte das vezes é o caso da mãe que resolve voltar ao Brasil alegando violência doméstica, pois pensa que no Brasil terá a proteção do país”, relata o coordenador. Como resultado do encontro, foi estabelecida uma parceria entre a SDH e o Conselho para a realização de um seminário no dia 30 de maio, em Brasília (DF), sobre o papel da Psicologia nos casos de subtração. O principal objetivo do seminário é aproximar o tema da categoria, situando melhor os (as) psicólogos (as) no contexto das situações de subtração e aprofundando o contato com a Convenção de Haia de 1980, responsável por tratar destes casos.
George Lima explica ainda que a Convenção de Haia não discute a guarda da criança, mas estabelece que ela deve ser devolvida ao local onde possuía vínculos afetivos e familiares mais fortes, para que o juiz mais próximo de sua realidade tome a decisão sobre a guarda. Alguns desafios, segundo ele, estão na demora da decisão pelo judiciário, o que acaba fortalecendo os vínculos da criança no país em que está retida.
Participação da Psicologia
De acordo com a Convenção, há algumas exceções ao retorno da criança e a ideia é que os (as) psicólogos (as) estejam familiarizados (as) com elas. Por exemplo, quando a criança se manifesta contrária ao retorno ou quando há riscos físicos e psíquicos no caso dela voltar ao contato com o genitor.
Presidente do CFP, Mariza Borges
“A Psicologia pode contribuir de diferentes formas neste tema – em relação aos laços afetivos das crianças, à socialização, às formas como a criança se adapta e, ainda, para a humanização do processo de resolução de conflitos, participando na mediação e conciliação”, afirmou a presidente do CFP, Mariza Borges.
A psicóloga e assessora técnica da ACAF, Silvia Edith Marques ,acredita que a Psicologia esteja aquém do judiciário na questão da alienação parental. “Muitas vezes chega para os psicólogos um pacote fechado, apenas para confirmarmos se há ou não alienação, sem a avaliação de todos os envolvidos. Nosso parecer acaba sendo usado de forma diferente do que havíamos imaginado”. Segundo ela , o objetivo dos (as) psicólogos é sempre atuar no melhor interesse da criança, mesmo que por vezes contrarie o processo mais comum, que implica em seu retorno.
Seminário
Visando melhorar a compreensão dos (as) profissionais de Psicologia sobre a Convenção de Haia e casos de subtração, será realizado o seminário sobre o tema, no dia 30 de maio. “O profissional de Psicologia precisa estar capacitado para saber o que é a Convenção, quando e como ela se aplica”, afirmou George Lima, e completou: ”se não levarmos estas informações aos profissionais, ainda vamos ter situações como aquela em que o perito diz que a criança está adaptada no Brasil. O que precisamos verificar é a forma de fazer este retorno, para que não seja traumática para a criança”, completou Lima.
O evento contará com cinco painéis sobre os seguintes temas: “A convenção de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças”; “A proteção da criança no âmbito da cooperação jurídica internacional”; “O papel do profissional psicólogo nos trabalhos periciais”; “Alienação parental”; “Exceções da Convenção e efeitos do retorno”. Além disso, haverá um espaço para análise de casos que contará com a participação do CFP e de especialistas no tema da subtração e da Psicologia.
Entre os debatedores, estão previstos psicólogos (as) que já participaram de perícias, desembargadores, juízes, advogados, entre outros. A ideia, segundo o coordenador da ACAF, é realizar um evento em que os operadores de direito conversem em pé de igualdade com os profissionais da Psicologia.
O Seminário será aberto a qualquer interessado e as inscrições podem ser feitas de forma gratuita, clicando aqui , até o dia 26/5.A transmissão será disponibilizada posteriormente no You Tube. Confira abaixo a programação.
Serviço:
Seminário “O Papel da Psicologia nos Casos de Subtração Internacional de Crianças à Luz da Convenção de Haia de 1980”
Data: 30 de maio de 2014
Local: Auditório Ana Paula Crosara da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – Setor Comercial Sul, Quadra 9, Conjunto C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º andar
Brasília/ DF
