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11/01/2023 - 9:40

CFP prestigia posse do novo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania

Pasta terá cinco secretarias temáticas, em áreas que dialogam com a atuação profissional e científica da Psicologia

O advogado, professor e escritor Silvio Almeida é o novo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A cerimônia de posse no cargo foi realizada na última terça-feira (3), em Brasília/DF, e contou com a presença do presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Gastalho de Bicalho, a convite do MDHC.

O Ministério terá cinco secretarias nacionais voltadas à promoção dos direitos da pessoa idosa, da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência, das pessoas LGBTQIA+, da população em situação de rua e de outros grupos sociais vulnerabilizados – temas que têm direta interface com a atuação profissional e científica da Psicologia.

Pedro Paulo Bicalho destaca a perspectiva política para os direitos humanos no país e celebra a reaproximação com a pasta ministerial. “O ministro Silvio Almeida e nós, Psicologia brasileira, temos uma mesma interpretação do que são os direitos humanos. Essa relação é muito importante para trabalhar o tema como prática (com atenção ao exercício profissional de psicólogas e psicólogos) não apenas como objeto de análise”, pontuou o presidente do CFP.

Em seu discurso de posse, o ministro Silvio Almeida enalteceu a ancestralidade brasileira e assumiu o compromisso de dar voz e visibilidade a grupos vulnerabilizados.

“Meu primeiro ato público como ministro é dizer o óbvio que vinha sendo negado há quatro anos: trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós. O mesmo para mulheres, homens e mulheres pretos: vocês existem e são valiosos para nós. Povos indígenas; pessoas LGBTQIA+; pessoas em situação de rua; pessoas com deficiência; idosos; anistiados e filhos de anistiados; vítimas da violência, da fome e da falta de moradia; pessoas que sofrem com a falta de acesso à saúde; empregadas domésticas; enfim, todos e todas que têm seus direitos violados: vocês existem e são valiosos para nós”, afirmou, ao enumerar grupos aos quais pretende dirigir as políticas públicas do Ministério.

Atuação do CFP em Direitos Humanos
Há 25 anos, o Conselho Federal de Psicologia instituiu a Comissão de Direitos Humanos para atuar como órgão permanente da autarquia com a atribuição de incentivar a reflexão sobre os direitos humanos inerentes à formação, à prática profissional e à pesquisa em Psicologia.

Também é missão da CDH/CFP intervir em situações em que existam violações dos direitos humanos que produzam sofrimento mental, além de iniciativas voltadas à promoção dessas garantias, especialmente no âmbito das ações de Estado.

Em dezembro, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi eleito para compor o mandato 2022-2024 do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil por meio de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos.

Com informações do MDHC.