O Conselho Federal de Psicologia (CFP) prorrogou o prazo para recebimento de inscrições para os editais de apoio institucional e de patrocínio para a realização de atividades, eventos e projetos da Psicologia. Agora, entidades e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos têm até 30 de abril para realizar as inscrições. O dia para divulgação dos resultados das entidades selecionadas foi transferido para 4 de junho.

Os critérios para a seleção de atividades de patrocínio e apoio institucional da Autarquia permanecem os mesmos dos editais publicados no fim de março pela Autarquia. Podem concorrer instituições ou entidades públicas, privadas, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e instituições de ensino superior – desde que sem fins lucrativos.

O objetivo destas ações de patrocínio e apoio é fortalecer a Psicologia como prática profissional e amplificar a oferta à categoria de atividades que tenham relevância científica, profissional ou social para a ciência e profissão psicológicas, bem como temas correlatos à defesa e garantia dos direitos humanos.

Os parâmetros para as parcerias foram definidos por meio da Resolução CFP 20/2023, que estabelece a Política de Patrocínio e Apoio Institucional (PPAI-CFP). A nova política do CFP foi adotada para apoiar a disseminação da produção científica, e contribuir para o fortalecimento e alcance da Psicologia.

Como funciona

Os editais trazem dois tipos de modalidade de fomento: a forma de Patrocínio – que envolve a transferência direta de recursos financeiros para viabilizar a realização total ou parcial de atividades, eventos ou projetos promovidos em parceria com o CFP; e o chamado Apoio Institucional, que engloba a oferta de ajuda estratégica para que a atividades, eventos ou projetos possam ser realizados, porém, sem envolver transferência de recursos.

Na prática, em projetos de Patrocínio o CFP contribuirá com a disponibilização de recursos financeiros para apoiar a execução da ação proposta. Já no Apoio Institucional, a colaboração se dá por meio de auxílio técnico, sem disponibilização direta de recursos monetários – podendo envolver, por exemplo, a cessão de espaço físico ou de publicações técnicas para serem distribuídas aos participantes da atividade.

Podem concorrer aos editais projetos com abrangência nacional ou internacional; nas modalidades presencial ou semipresencial. A seleção das propostas submetidas à apreciação do CFP será realizada unicamente por meio da Análise dos Projetos. Esta etapa é de caráter eliminatório e classificatório.

Critérios

Na seleção dos projetos, a análise das propostas levará em consideração a relevância científica, profissional ou social para a Psicologia ou para os temas correlatos à defesa e garantia dos direitos humanos.

Os projetos também deverão promover a diversidade garantindo a participação de grupos focalizados, tais como: mulheres, população negra e indígena, pessoas com deficiência física ou intelectual, pessoas surdas, população LGBTQIA +, povos e comunidades tradicionais, entre outros; como palestrante, no formato presencial, na programação do evento e como membro da equipe organizadora do evento.

Além destas premissas, os projetos devem apresentar coerência entre o orçamento apresentado pela instituição ou entidade proponente e a proposta da atividade/evento/projeto, bem como, ter alinhamento com o planejamento estratégico institucional do CFP.

Obrigatoriedade de contrapartidas

Todas as atividades, eventos e projetos que recebam patrocínio ou apoio institucional do CFP deverão apresentar contrapartidas por parte da instituição parceira.

Entre elas, está transmissão on-line da atividade realizada, de modo a possibilitar o acompanhamento por psicólogas e psicólogos de todo o país; inclusão da logomarca CFP na divulgação do evento, fortalecendo a consolidação da marca junto ao público de interesse; bem como a inclusão de representante da autarquia na programação oficial do evento, qualificando esses espaços de reflexão e debate sobre temas afetos à Psicologia.

De acordo com o edital, sempre que possível, as atividades e eventos deverão zelar pela diversidade de representação na composição de mesas e painéis. Para isso, deverão observar aspectos como raça, gênero, etnia, pessoas com deficiência física ou intelectual, pessoas surdas e pertencentes à comunidade LGBTQIA+.

As programações também deverão ter tradução simultânea e audiodescrição para a Língua Brasileira de Sinais (Libras); bem como legendas, impressões em braille e demais recursos de acessibilidade comunicacional.

Fique por dentro

As inscrições estão abertas até 30/4/2024 e a publicação dos resultados dos projetos selecionados será feita em 4/6/2024. A atividade, evento ou projeto selecionado deverá ocorrer no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024.

25 de março – Data de início para inscrição dos projetos
30 de abril – Data final para inscrição dos projetos
10 de maio – Divulgação do resultado preliminar da fase de habilitação documental
24 de maio – Publicação do resultado dos projetos selecionados
4 de junho – Publicação e homologação do resultado final dos projetos selecionados

Para inscrições ao edital de Apoio, as propostas devem ser enviadas para o endereço eletrônico editalapoio@cfp.org.br. No caso de inscrições ao edital de Patrocínio, as propostas devem ser encaminhadas para editalpatrocinio@cfp.org.br.

Os editais e as informações completas para a seleção podem ser consultados na íntegra no site do Conselho Federal de Psicologia.