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08/04/2020 - 11:59

CFP prorroga suspensão de prazos processuais e prescricionais até 03 de maio

 Prorrogação dos prazos processuais e prescricionais leva em consideração o contexto do isolamento em função da pandemia da COVID-19

CFP prorroga suspensão de prazos processuais e prescricionais até 03 de maio

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (08), a prorrogação da suspensão dos prazos processuais e prescricionais no âmbito do CFP e dos Conselhos Regionais de Psicologia até o dia de 3 de maio de 2020.

A instrução normativa Nº2, leva em consideração as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) no contexto da pandemia da COVID-19. A norma havia sido publicada anteriormente no dia 17 de março.

O documento diz ainda que os CRPs deverão dar ampla divulgação à prorrogação dos prazos.

Leia a Instrução Normativa Nº2.