A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, criada há 18 anos, é fruto da mobilização de movimentos sociais e minorias. Baseada nos preceitos da Constituição e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a comissão é palco da luta histórica de milhares de brasileiros pela igualdade e contra a discriminação. O Brasil é um país laico, livre e democrático e é imprescindível que suas lideranças defendam essas bandeiras.

A pluralidade é uma das principais características da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Negros, homossexuais, indígenas, mulheres, quilombolas, adeptos do candomblé e da umbanda, entre outros, estão representados cotidianamente nesse espaço. É essencial manter essa diversidade e garantir o respeito às minorias durante a nova gestão.

A afirmação dos direitos humanos de forma integral, assim como a redução das desigualdades sociais e o fim da discriminação, está entre os objetivos principais da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Por isso, é fundamental que toda essa tradição da comissão seja preservada em nome dos avanços democráticos que o país vem vivenciando.

Entendemos que esta comissão permanente deve ter uma agenda afirmativa das minorias, propondo caminhos que resgatem uma dívida histórica com os segmentos mais vulneráveis da sociedade brasileira. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Comissão de Direitos Humanos do CFP acredita na vitória do bom senso e na garantia do papel dessa comissão.

Conselho Federal de Psicologia e Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP