O impacto do racismo na vida de crianças e adolescentes foi o tema do 2º Seminário Regional do Projeto “Direitos da Criança e Adolescente na Promoção da Igualdade Racial”, do Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdade (CEERT). A representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no Conanda, a psicóloga Josiane Gomes Soares, participou do Seminário, realizado em Recife, na última semana, e que contou com a presença de aproximadamente 400 pessoas.
A representante da autarquia participou da mesa de abertura do Seminário e reafirmou a parceria e interesse que o CFP possui nas discussões que envolvem a garantia dos direitos da criança e do adolescente e igualdade racial. As discussões buscaram esclarecer como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pode ser usado como instrumento para o enfrentamento da discriminação racial na infância e na adolescência, impulsionando a garantia de políticas igualitárias por meio da participação de órgãos públicos e da sociedade.
“Foi um evento de importante relevância que se propôs a discutir sobre a discriminação racial enquanto sinônimo de maus-tratos, bem como propostas para abordagem e inclusão da discriminação racial nas notificações de maus-tratos, cumprindo esse objetivo”, destaca Josiane.
A psicóloga ressalta também a importância da fala da procuradora de Justiça e coordenadora do GT Racismo no Ministério Público de Pernambuco, Dra. Maria Bernadete Figueiroa, frisando que o pior racismo é o institucional, arraigado e imperceptível aos olhos de todos. “Nesta vertente, não se investe em políticas públicas e ou se dificulta a implementação de várias delas, em especial, as destinadas a crianças e adolescentes, porque prioritariamente o investimento de vários governantes ao longo da história tem o olhar privilegiado para políticas repressoras, onde os direitos já foram violados na tentativa de garantir os direitos, antes de eles serem violados”.
Outro ponto abordado durante o evento foi a subcultura de tentar controlar jovens negros historicamente desde o Brasil império, utilizando mecanismos de controle como as leis de imprimir responsabilidade penal cada vez mais cedo às crianças e adolescentes, chegando, em determinados momentos, a atribuir esta responsabilidade a crianças de 11 anos. De acordo com Josiane, nada diferente do que presenciamos no contexto atual, em que um dia antes deste evento foi aprovada em 2º turno a admissibilidade da PEC 171/93 (Proposta de emenda à constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos) pelo Congresso Nacional, sendo agora encaminhada para votações em 2 turnos no Senado Federal.
As altas estatísticas de assassinatos de jovens negros nos país voltaram à discussão durante o Seminário. O CFP, em consonância com esta temática, realizou no último dia 12 de agosto o bate papo online sobre o genocídio da juventude negra, que também contou com a participação de representante do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), bem como de integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Conselho.
O 1º Seminário Regional ocorreu em março, na região Sudeste, e a intenção é dar continuidade ao debate realizando várias edições pelas regiões do Brasil, fechando o ciclo de debates em março de 2016, em Brasília.