O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançará em novembro uma campanha de comunicação em apoio à luta pela despatologização das identidades trans e travestis. Profissionais da psicologia, pesquisadores e pesquisadoras, ativistas, pessoas transexuais e travestis foram convidados (as) a debater o fazer psicológico no processo de transexualização à luz dos Direitos Humanos e o panorama dos debates políticos em torno da luta no Brasil e no mundo. Serão lançados materiais audiovisuais e realizado um debate online sobre o tema.
“A instalação de um debate sobre despatologização das experiências transexuais e travestis se faz urgente desde que as ciências têm produzido um conjunto de mecanismos e práticas classificatórias e discriminatórias sobre esses corpos e suas sociabilidades”, diz o psicólogo Marco Aurélio Máximo Prado, membro da Comissão de Direitos Humanos do CFP. Ele explica que a intenção de produzir os materiais é dar visibilidade a diversas vozes sobre as experiências culturais, políticas e subjetivas de gênero e sexualidade. A campanha marca também o Dia Internacional de Luta Internacional pela Despatologização das Identidades Trans, comemorado no dia 18 de outubro.
“Nosso horizonte é o de polemizar a construção de visões, discursos e práticas patologizadoras desde uma inteligibilidade de gênero monopolista e binária que tem produzido como consequências a violação dos direitos de todas as pessoas que se arriscam na aventura de polemizar as normas hegemônicas, culturais e científicas sobre os gêneros”, explana Prado. Dentre os especialistas já entrevistados estão os psicólogos Emerson Fernando Rasera (UFU), Tatiana Lionço (UnB) e Ana Paula Uziel (UERJ).
O CFP entende que deve-se superar a lógica da patologia no atendimento às pessoas trans: “a transexualidade e a travestilidade não constituem condição psicopatológica, ainda que não reproduzam a concepção normativa de que deve haver uma coerência entre sexo biológico/gênero/desejo sexual”, diz Nota Técnica da autarquia divulgada em setembro de 2013.
De acordo com o documento, o processo psicoterapêutico não se restringe à tomada de decisão sobre cirurgias de transgenitalização e demais maneiras de modificação corporal. O CFP define, ainda, que a assistência psicológica não deve se orientar por um modelo patologizador ou corretivo da transexualidade e de outras vivências trans.
A campanha visa, ainda, discutir a Portaria no 2.803, de 19 de novembro de 2013, que define o processo transexualizador no país, para instalar uma reflexão sobre o lugar da Psicologia nesses processos.