O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou, entre os dias 11 e 13 de novembro, o Encontro Nacional das Comissões de Orientação e Fiscalização do Sistema Conselhos 2019. Organizado pela Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do CFP, reuniu presidentes e técnicos das Comissões de Ética e Comissão de Orientação e Fiscalização (COE e COF) dos 24 Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e do CFP, o objetivo do encontro foi debater a qualidade do exercício profissional, trocar experiências e saberes que englobam a orientação e a fiscalização.
Foram apresentados dados sobre mediação nos Conselhos Regionais, apresentada a Resolução CFP 06/2019, que trata sobre regras para elaboração de documento escritos, além de apresentação e entrega aos participantes do novo Código de Processamento Disciplinar (CPD) – Resolução CFP 11/2019.
Segundo a conselheira do CFP e secretária da Secretaria de Orientação e Ética (SOE) Júnia Lara, foi utilizada uma metodologia de construção coletiva na qual os CRPs encaminharam questionamentos sobre o CPD. “Este tipo de metodologia tem sido caracterizado pelos próprios Regionais como uma metodologia participativa, o que fomenta e qualifica a discussão que é relevante para o Sistema Conselhos de Psicologia e também para a categoria e para a sociedade”, avalia.
Para o membro ad hoc da SOE, Aluízio Brito, a principal contribuição do encontro foi reunir todas(os) as(os) novas(os) presidentes de COE e COF da gestão. “O marco foi a troca de experiências e unificação das ações a partir da legislação e da lógica do Sistema. O encontro possibilitou que pudéssemos conhecer a realidade de cada um”.
Novo CPD
Os participantes receberam durante o encontro o novo Código de Processamento Disciplinar (CPD), em formato físico, que foi apresentado desde o histórico de sua construção, inovações e apresentação dos títulos. Também foram respondidas dúvidas oriundas dos Conselhos Regionais.
Programação
O encontro foi dividido em três fases. No dia 11, pela manhã, foram apresentados às Comissões de Orientação e Ética (COE) os modelos de mediação, com dados dos Regionais. O conselheiro do CRP-06 (SP), Rodrigo Toledo, fez uma apresentação sobre Mediação no CPD. Ao final, ocorreu a apresentação do modelo de relatório para a COE (levantamento de dados).
No segundo dia os integrantes das COEs e das COFs se encontrarem. O novo CPD também foi objeto de discussão com a apresentação da interface entre COE e COF e Fluxogramas.
No último dia, exclusivo para participantes das COFs, foram apresentados o modelo de relatório para a COF (levantamento de dados) Ainda pela manhã, foi feita uma explanação sobre a Resolução CFP 16/2019, que trata do registro e cadastro de Pessoas Jurídicas que prestam serviços em Psicologia. Além de uma apresentação sobre a Resolução CFP n° 06/2019, que trata sobre regras para elaboração de documento escritos.
Também foi apresentada a proposta de uso das novas tecnologias na fiscalização profissional da Psicologia. O evento foi encerrado com uma explanação sobre o convênio celebrado entre CFP e outros conselhos profissionais com o Ministério Público do Trabalho sobre as fiscalizações nos estágios.
