Para aprimorar o atendimento, facilitar a troca de informações e incentivar boas práticas entre as ouvidorias do Sistema Conselhos de Psicologia, foi realizado na sexta-feira (20), na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília/DF, o 1º Encontro de Ouvidorias do Sistema Conselhos de Psicologia.
Na atividade, foram apresentados canais de atendimento utilizados no Sistema Conselhos para atendimento na ouvidoria – incluindo formulários do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), e-mail, telefone, entre outros.
O conselheiro do CFP responsável pela Ouvidoria na Autarquia, Roberto Chateubriand, destacou a importância do encontro para a troca de experiências entre as ouvidorias e para o fortalecimento da democracia no Sistema Conselhos.
Para Chateubriand, é fundamental que a categoria e a sociedade compreendam o papel das ouvidorias enquanto um espaço importante no aprimoramento de práticas. “As ouvidorias não são a solução para todos os problemas, mas elas indicam caminhos de participação. É importante que elas possam servir de modelo para a nossa atuação”, reforçou.
A supervisora da Ouvidoria do CFP, Ana Clara de Medeiros, ressaltou o papel estratégico e democrático das ouvidorias para a prestação de serviços de qualidade. “As ouvidorias revelam o que podemos melhorar no nosso órgão, no nosso trabalho. Fortalecer cada vez mais esses espaços é muito importante”, ressaltou.
Os participantes do I Encontro também dialogaram sobre como será a formação do Grupo de Padronização de Atendimento entre as ouvidorias, previsto na Resolução CFP nº 22/2022.
Diante das especificidades estaduais e dos desafios de cada Regional, Roberto Chateubriand explicou que um Grupo de Padronização de Atendimento entre as ouvidorias, com vistas a discutir uma lógica interna do Sistema Conselhos de Psicologia, pode criar condições para que a categoria passe a entender o potencial dos processos de escuta articulados na entrega de respostas resolutivas e efetivas para as questões que são trazidas nas esferas regionais e federal.
O encontro ainda trouxe questões como organização de relatórios, pesquisa de satisfação, Portal da Transparência/Carta de Serviços, sistema de denúncias e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O que diz a Resolução CFP 12/2022?
A Resolução CFP nº 12/2022 instituiu oficialmente as ouvidorias no âmbito do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia. A proposta foi aprovada na Assembleia das Políticas da Administração e das Finanças (APAF), realizada em abril de 2022.
A normativa deu um prazo de 180 dias, a partir de sua publicação, para os CRP instituírem e implementarem o setor ou o canal de ouvidoria. Este meio de comunicação pode ser feito por endereço de e-mail, formulário eletrônico e/ou número de telefone exclusivo para receber as demandas de ouvidoria, e deverá estar visível no site do órgão.
A ouvidoria tem como finalidade estimular a participação e a conscientização da categoria e da sociedade sobre o direito de receber serviços de Psicologia de qualidade. É o canal responsável por acolher, examinar e encaminhar as demandas referentes a procedimentos e ações de conselheiras e conselheiros, corpo funcional e colaboradores do Sistema Conselhos de Psicologia.
A Ouvidoria recebe manifestações de pedido de acesso à informação; denúncias; elogios e agradecimentos; críticas e reclamações; pedido de simplificação; sugestões e solicitação de providências.
A ouvidoria não substitui os canais habituais de recebimento de denúncias, já especificados no Código de Processamento Disciplinar (CPD) ou em outras normativas do CFP.
Dúvidas acerca de denúncias relacionadas à atuação profissional de psicólogas e psicólogos, por exemplo, contam com um canal de recebimento específico. Para esse tipo de orientação, o demandante deve entrar em contato com a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) nos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP).
Saiba mais:
Conheça a Resolução CFP 12/2022 que institui as ouvidorias no Sistema Conselhos de Psicologia