Entre os dias 15 e 17 de novembro, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou do 9º Congresso Brasileiro de Saúde Mental (CBSM). Realizado desde 2008 pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), a edição deste ano elegeu como tema “Potências do bem viver: ancestralidade, diversidade e sustentabilidade”.

O congresso reuniu em Belém (PA) profissionais que atuam nos serviços de saúde mental, pesquisadores, estudantes e autoridades para dialogar sobre os desafios atuais do campo da saúde mental, ampliando a noção de bem-estar para além da ausência de sintomas e das práticas de cuidado desenvolvidas nos serviços da rede de atenção psicossocial.

A vice-presidente Alessandra Almeida, que representou o CFP na solenidade de abertura, destacou a importância da ancestralidade na promoção da saúde psicossocial. “Para entender a complexidade da promoção da saúde mental, vinculada aos conceitos de bem viver, ancestralidade, diversidade e sustentabilidade, precisamos partir da memória e história das pessoas que vieram antes de nós”, afirmou.

A abordagem da vice-presidente do CFP está alinhada aos debates do 9º CBSM e às práticas descoloniais da campanha nacional de direitos humanos do Conselho Federal de Psicologia, Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis, que revisita as contribuições afropindorâmicas e latino-americanas nos saberes e práticas da categoria profissional.

Saúde mental e garantia de direitos
Compuseram a representação do Conselho Federal de Psicologia na programação do evento, além da vice-presidente Alessandra Almeida, as conselheiras federais Clarissa Guedes, Fabiane Fonseca, Isadora Canto, Neusa Guareschi, Nita Tuxá e os conselheiros federais Gabriel Figueiredo e Rodrigo Acioli.

A comitiva integrou mesas de diálogo cujos temas abordaram uma série de questões centrais na Psicologia e saúde mental, desde a perspectiva de feminismos e antirracismos decoloniais até a garantia de direitos e desconstrução de estigmas para populações LGBTQIA+.

O grupo também dialogou sobre estratégias regionais na atenção psicossocial amazônica, o contínuo desafio da reforma psiquiátrica e a atuação de profissionais da Psicologia no atendimento a mulheres em situação de violência.

A abordagem pelo cuidado em liberdade, a saúde mental de povos indígenas e trabalhadoras(es) das forças de segurança pública, assim como temas emergentes, como emergências e desastres, populações em situação de rua e o uso de maconha e psicodélicos na prática psicológica, também estiveram entre os assuntos tratados.

Lançamentos
Além da participação das conselheiras e dos conselheiros nos diversos debates propostos pelo 9º CBSM, o Conselho Federal de Psicologia realizou o lançamento e a distribuição de duas publicações para o fortalecimento das orientações à categoria.

As Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) no atendimento às mulheres em situação de violência (2ª edição), escrita por mulheres pretas, indígenas, trans, lésbicas, bissexuais, com deficiência, pesquisadoras e sobreviventes de graves situações de violência, ressaltam tecnicamente a conexão entre as violências contra as mulheres com outras violações de direitos, especialmente sob uma perspectiva interseccional.

Já o Levantamento Nacional: Profissionais da Psicologia e o cuidado em liberdade no cotidiano da RAPS e da rede intersetorial, que tem como fio condutor a campanha “A Psicologia na luta pelo cuidado em liberdade: ontem, hoje e sempre”, contou com a participação de 735 profissionais que estão na ponta dos serviços públicos de saúde mental, compartilhando desafios, demandas e sugestões para o aprimoramento de ações na área.

Outra novidade foi o anúncio do edital de chamamento para a I Mostra Nacional de Práticas Profissionais “A Psicologia na luta pelo cuidado em liberdade: ontem, hoje, sempre!”, uma realização do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) do CFP. A iniciativa tem como objetivo visibilizar práticas profissionais que promovem o cuidado em liberdade na saúde mental e terá inscrições abertas a partir de 13 de janeiro de 2025.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP realizou a pré-estreia do podcast Prosas Descoloniais, disponibilizando o primeiro da série de 10 episódios sobre as bases que podem descolonizar a Psicologia e promover diálogos e reflexões para uma atuação profissional e científica mais inclusiva. O Episódio 1: Psicologia e descolonização: caminhos possíveis está disponível na página da campanha nacional de direitos humanos.

Ações de valorização da categoria
Como parte das ações de valorização da categoria, o CFP também esteve no congresso para fortalecer a mobilização para a aprovação dos projetos de interesse da Psicologia. Neste sentido, foram realizadas ações do Grupo de Trabalho (GT) 30h para intensificar a luta pela redução da carga horária de psicólogas e psicólogos em até 30 horas semanais.

Profissionais e estudantes que participaram do evento receberam materiais informativos sobre a Agenda Legislativa do CFP, com o incentivo a votarem nas consultas públicas dos projetos de interesse da Psicologia.

Conheça a atuação do CFP no Congresso Nacional.