Quais os impactos e alternativas para a Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010)? O Conselho Federal de Psicologia (CFP) se reúne, nesta segunda-feira (24),com especialistas no setor para discutir os impactos da Lei de Alienação Parental na sociedade e produzir subsídios para elaboração de documento de orientação para categoria profissional de Psicologia.
Além da conselheira do CFP, Iolete Ribeiro, foram convidados os seguintes especialistas: Analícia Martins de Sousa (doutora em Psicologia Social pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ), Cynthia Ciarallo (ex-conselheira do CFP e ex-presidente do CRP-DF), Sérgio Alberto Bitencourt Maciel (integrante da Coordenadoria Psicossocial Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT) e Luciana de Paula Gonçalves Barbosa (Analista Judiciária do TJDFT). Foi, também, convidada a defensora pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Rita Lima.
Há um debate no Congresso Nacional para apresentação de propostas de alteração da Lei de Alienação Parental por substitutivos e até de revogação da Lei. A sociedade civil mobiliza-se com ideias diferentes sobre o assunto. Porém, o CFP entende ser necessário discutir a Lei, o tema e produzir um documento para orientar profissionais.
Diálogo Digital
Em abril de 2018, o CFP realizou um Diálogo Digital sobre o tema. A proposta foi responder algumas questões: Qual é o lugar que queremos para a Psicologia de forma a superar o lugar de agente a serviço do poder punitivo? A lei e as práticas de alienação parental ignoram o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)? A lei da alienação parental pode ser um instrumento para esconder a discriminação existente contra mulheres nos processos judiciais? Como estudar os conflitos decorrentes das dificuldades vivenciadas nas disputas de guarda?
Confira como foi o Diálogo Digital sobre Alienação Parental.