O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou mais um evento descentralizado sobre fiscalização e ética com Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) do país. Desta vez, os CRPs da Região Sudeste se reuniram no Encontro Regional das Comissões de Orientação e Fiscalização (COFs) e das Comissões de Ética (COEs). A atividade foi realizada nos dias 25 e 26 de julho, em São Paulo/SP.

Esse foi o quarto e penúltimo evento sobre fiscalização e ética que foram realizados com os CRPs nas cinco regiões brasileiras como parte do Planejamento Estratégico do XIX Plenário do CFP. Até o ano passado, o CFP promovia somente uma atividade de âmbito nacional dessas comissões uma vez ao ano.

O evento técnico, organizado pela Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do CFP, teve como objetivo debater temas referentes à orientação, fiscalização e processamento disciplinar, reunindo representações dos órgãos de fiscalização de todos os CRPs da Região Sudeste.

A conselheira secretária da SOE/CFP, Obadeyì Carolina Saraiva, avalia que o diálogo foi extremamente positivo.“Saímos desse encontro com muitas propostas sobre orientação e ética. Os Conselhos Regionais desses quatro estados têm uma bagagem imensa e os conceitos dialogados vão gerar contribuições para os demais CRPs do Brasil, bem como, para a Secretaria de Orientação e Ética do CFP”, avaliou a conselheira.

Participaram todos os CRPs da Região Sudeste: Minas Gerais (CRP-04), Rio de Janeiro (CRP-05), São Paulo (CRP-06) e Espírito Santo (CRP-16). A agenda reuniu cerca de 50 participantes, entre dirigentes das Comissões de Orientação e Fiscalização (COFs) e das Comissões de Ética (COEs), psicólogas(os), advogadas(os) e assistentes administrativos das comissões nos quatro estados.

Para a conselheira Carolina Roseiro, que também integra a SOE/CFP, os encontros de COEs e COFs segmentados por regiões do país possibilitam diálogos completamente diferentes sobre orientação e ética. A conselheira avalia que, nas atividades descentralizadas, as regiões apresentam as próprias diversidades a partir dos contrastes ocasionados pela divisão territorial do Brasil. 

“A questão da desigualdade entre as unidades da Federação também se reflete nos encontros regionais de COE e COF. No entanto, esse fator também propicia que surjam propostas de solução, apresentadas a partir da diferença entre os estados e regiões”, apontou Roseiro.

Troca de Experiências

O encontro foi realizado em formato de roda para que agentes e dirigentes das COEs e COFs pudessem fazer a troca de experiências de maneira  planificada e democrática. A programação do primeiro dia promoveu diálogos sobre o funcionamento das comissões de ética e de fiscalização, da SOE/CFP e os limites da instância recursal. 

Foram abordados temas como o exercício de poder de polícia, procedimentos de mediação, prescrição e outros meios de composição de conflitos nos processos éticos.A quinta-feira (25) também reservou conversas  sobre indicadores dos processos disciplinares que tramitaram pela instância recursal.

Na sexta-feira (26), segundo e último dia do Encontro Regional, as comissões trabalharam separadamente, a COF discutiu demandas sobre ABA (Análise de Comportamento Aplicada) em Psicologia. As COEs abordaram o Código de Processamento Disciplinar e jurisprudências. 

Também foram debatidos pelas COFs temas sobre estágios e estágios remotos em Psicologia; Psicoterapia; ABA em Transtorno do Espectro Autista (TEA); e exercício irregular e ilegal da profissão. Já as COEs aprofundaram-se nos debates sobre entendimentos na tramitação processual das denúncias e representações.

Manifestações

A coordenadora da Comissão de Ética do CRP de São Paulo, Luciana Mantovani, comentou que o encontro foi um importante momento para a troca de experiências sobre as atividades desses departamentos “para que a gente possa, cada vez mais, aprimorar a orientação, a fiscalização e a ética profissional da psicóloga e do psicólogo”.

O Dia Internacional da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, também foi comentado pelas participantes. Maria Glória Calado, do CRP-SP, prestou reverência à líder quilombola Tereza de Benguela e ponderou que a data também é de luta. “É uma data para celebrar, mas é uma data também para a gente manter firme a luta, a resistência e o apoio e a defesa da vida digna e do bem-viver a todas as mulheres negras”.

Ione Aparecida Xavier, do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, disse que é preciso reconhecer a importância da mulher negra na Psicologia. “Que a gente tenha também consciência do nosso papel para mudar essa situação de conquistas na Psicologia brasileira”.

“Uma data muito importante para nós, mulheres brasileiras, negras e psicólogas, para demarcar a nossa luta incansável contra o racismo, seja ele estrutural, que nos atravessa. E, também a importância de, enquanto Sistema Conselhos, enquanto conselheiras de Psicologia, a gente demarcar essas datas importantes”, ressaltou a conselheira-presidenta da Comissão de Ética do CRP-ES, Julia Carvalho.

Flávia Santana, gerente técnica do CRP-RJ, afirmou  que, mesmo participando da discussão de pautas importantes para a Psicologia, “não deixamos nesse momento de lembrar do dia 25 de julho, onde comemora-se o Dia Internacional da Mulher Latino-americana e Caribenha”.

Marta Lima, conselheira-secretária no CRP-SP, afirmou que a data relembra Tereza de Benguela e a sua luta contra o racismo. “Enquanto psicólogas e psicólogos, na defesa intransigente dos direitos humanos, não podemos deixar de lembrar a luta contra o racismo estrutural”.

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