O Conselho Federal de Psicologia (CFP) sediou, em Brasília, a 192ª Reunião Ordinária do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS) – entidade que reúne 14 profissões e que tem como missão resguardar o direito à vida por meio da promoção do exercício ético e legal dessas profissões.

Ao longo de dois dias de diálogos, as Comissões de Educação, de Orientação e Fiscalização, de Assuntos Parlamentares, além do Plenário do FCFAS, debateram temas relevantes para o fortalecimento dessas profissões e para o direito à saúde no Brasil.

Entre os destaques, esteve a elaboração de uma carta compromisso em defesa do direito à saúde para ser apresentada a candidatos a cargos eletivos em âmbito federal e estadual.

O documento reúne um conjunto de nove diretrizes que visam manter e aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS), com a participação ativa da sociedade civil, bem como para o efetivo cumprimento dos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988.

“O objetivo é que essas diretrizes sejam incorporadas aos programas de governo da Presidência da República e aos dos governos estaduais, bem como pelos representantes no Senado Federal e na Câmara dos Deputados”, detalha o conselheiro Rodrigo Acioli, representante do Conselho Federal de Psicologia no FCFAS.

Durante a abertura da atividade, no momento intitulado “Espaço do Presidente”, a presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes, destacou os desafios no campo da saúde – intensificados no contexto da pandemia da Covid-19 – e da necessidade de um compromisso ético-político de defesa do SUS.

Ana Sandra Fernandes também reafirmou a presencialidade como condição indispensável para a formação de qualidade em Psicologia. “Há um caráter relacional da identidade profissional de psicólogas e psicólogos, que não pode prescindir do contato sensível, do compartilhamento e do confronto de ideias, assim como de concepções e experiências de vida”, reforçou.

Reuniões Plenária e das Comissões

Outro importante tema debatido pelo FCFAS foi a necessidade de reconhecimento formal de Tecnólogos em Radiologia como profissionais da área da saúde. A Comissão de Educação do FCFAS destacou a importância de inclusão dessa categoria na portaria interministerial MEC/MS nº 7 de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde.

Durante o encontro as entidades do FCFAS também destacaram, no âmbito dos trabalhos da Comissão de Orientação e Fiscalização, a necessidade de que sejam construídos caminhos comuns para os processos éticos em todos os conselhos profissionais da área da saúde.

Além da 192ª reunião, promovida em 18 de agosto, o Conselho Federal de Psicologia também sediou a 190ª reunião do FCFAS, em junho deste ano.

Sobre o FCFAS – O Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde (FCFAS) é organização criada com o objetivo de reunir os Conselhos Federais de Saúde, em forma colegiada, para debaterem pautas voltadas aos profissionais que representam.

Participam do FCFAS o Conselho Federal de Psicologia, Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutricionistas, Odontologia, Serviço Social e Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia