O representante do CFP, Leovane Gregório, assina o termo de posse.
Os novos conselheiros nacionais de Assistência Social tomaram posse, no dia 5 de junho, para a gestão 2014-2016 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). O representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Leovane Gregório, assumiu a terceira suplência do segmento Trabalhadores, do qual o CFP faz parte.
Como primeiro e segundo suplentes, assumiram, respectivamente, representantes da Federação Nacional dos Assistentes Sociais e do Conselho Federal de Serviço Social. No total, foram eleitos nove titulares, divididos pelos três segmentos representados – Trabalhadores, Usuários e Entidades – e nove suplentes.
A solenidade contou com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Segundo ela, “ao mesmo tempo em que o Estado exige a especialização de nossas tarefas, não podemos nos separar em caixinhas isoladas. Este é o sentido que queremos passar. Isto fortalecerá mais ainda nossa participação e a construção de uma agenda em que sociedade civil tenha voz e nos tencione constantemente para continuarmos avançando”.
Representantes da diretoria da gestão anterior também apresentaram os avanços dos últimos dois anos e lançaram desafios para os recém-empossados. A ex-vice-presidente, Leila Pizatto , diz que a transição da gestão marca também um momento de renovação do controle social. Na ocasião, Pizatto destacou como futuros desafios o amplo debate com a sociedade civil, a efetivação do pacto de gestão com municípios e estados, a implementação imediata de GTs e a importância do início prévio da organização da X Conferência Nacional de Assistência Social.
A presidente anterior e atual vice, Luzielle Tapajós, também destacou os avanços do CNAS e o amadurecimento do Sistema Único de Assistência social (SUAS) nos últimos anos. “Há cerca de dez anos não havia regulação de instância alguma nesta área, qualquer pessoa podia fazer assistência social sem a qualificação devida. Os avanços permitem melhor atendimento aos usuários e seus direitos”, afirmou.
Já a secretária nacional de assistência social, Denise Arruda Colin, reforçou a importância de cada segmento de representantes. “Temos como usuários da política de assistência em torno de 60 milhões de pessoas e 580 mil trabalhadores do SUAS na rede pública e privada. Os novos conselheiros foram eleitos para representar estes 580 mil. Este é o tamanho da nossa responsabilidade”. Atualmente, há 93 mil conselheiros de assistência social em atividade, entre conselheiros municipais, estaduais e nacionais.
Denise também destacou os principais desafios que considera para a próxima gestão: “temos que melhorar a qualificação dos nossos serviços e atingir as especificidades locais e regionais, além de aprimorar instrumentos de gestão, aumentar os canais de controle social e ordenar os serviços de acolhimento à pessoa idosa”, citou.
Primeira reunião
No dia seguinte (6/5), durante a primeira reunião entre os novos conselheiros , em conjunto com a sociedade civil , foram definidas as participações das novas representações nas comissões. O CFP, por meio de seu representante, integrará a Comissão de Financiamento, Orçamento e Assistência social, a Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda e a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Na ocasião, também foram eleitos pelo grupo os novos presidente e vice do CNAS – respectivamente, Edivaldo Ramos, da Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais, e Luziele Tapajós, ex-presidente do Conselho.
Leovane Gregório destaca que a prioridade do CFP está na execução do trabalho para os usuários da política de assistência social, especialmente os que estão em situação de miserabilidade e vulnerabilidade. “Nós somos uma das profissões de referência na execução desta política e por isso temos um papel fundamental . Devemos nos debruçar e contribuir para que as ações sejam realizadas da melhor maneira possível, com foco no atendimento aos usuários”, concluiu.
Na próxima reunião, prevista para o final de julho, devem ser discutidos e analisados por cada comissão do CNAS os desafios apontados durante a posse.