O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participa, na próxima terça-feira (14), da solenidade de posse das(os) representantes que irão compor a gestão 2023-2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conanda.
Em 2022, o CFP participou do pleito junto a organizações da sociedade civil para concorrer a uma das vagas no colegiado. O resultado da etapa de habilitação ocorreu em 18 de novembro e, a homologação, no dia 30 do mesmo mês.
A conselheira Marina Poniwas será a responsável por representar a autarquia no Conanda. Especialista em Psicologia Jurídica, Marina Poniwas foi psicóloga do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e coordenadora da Proteção Social Especial de Média Complexidade, no município de Curitiba. Integrou também a Comissão de Direitos Humanos do CFP na gestão 2017/2019. Desde junho de 2014 atua como psicóloga do Tribunal de Justiça do Paraná, nas Varas de Infância e Juventude, Família e Juizado Especial Criminal do Fórum Descentralizado da Cidade Industrial de Curitiba.
A solenidade de posse faz parte da 311ª assembleia ordinária do Conanda, e deve contar com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida.
Consta ainda na programação a apresentação da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria Executiva do Conanda, bem como reuniões das(os) representantes da sociedade civil e do governo. Na sequência, a plenária definirá a presidência, a vice-presidência, as comissões permanentes e a mesa diretora do colegiado. Por fim, haverá a apresentação do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA).
A cerimônia de posse acontece durante a 311ª assembleia ordinária, que segue até 16 de fevereiro. A atividade terá transmissão em tempo real pelo YouTube e Facebook do Conanda.
Sobre o Conanda
Criado pela Lei nº 8.242/1991, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) como o principal órgão do sistema de garantia de direitos.
O coletivo funciona por meio de gestão compartilhada, na qual representantes do governo e da sociedade civil definem, no âmbito do Conselho, as diretrizes para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Também cabe ao colegiado a fiscalização das ações executadas pelo poder público no que diz respeito ao atendimento de crianças e adolescentes pelas políticas públicas, bem como a gestão do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA).