O Conselho Federal de Psicologia (CFP) uniu-se à iniciativa Brasil Sem Misoginia para promover ações de combate ao ódio e à discriminação e violência contra a mulher. A adesão foi formalmente estabelecida durante a reunião do XIX Plenário CFP realizada em dezembro.

A campanha Brasil sem Misoginia foi lançada pelo governo federal para mobilizar os mais diversos setores da sociedade para o enfrentamento ao feminicídio e todos os tipos de violência contra as mulheres – incluindo entidades públicas, empresas, governos estaduais, movimentos sociais, sindicatos, times de futebol, torcidas organizadas e entidades culturais, educacionais e religiosas.

A cerimônia de lançamento aconteceu em Brasília/DF e contou com a participação das conselheiras federais Alessandra Almeida e Obádèyí Carolina Saraiva.

Para Alessandra Almeida, a adesão do CFP à iniciativa Brasil sem Misoginia consolida uma série de políticas internas que a autarquia tem efetivado dentro do Sistema Conselhos como forma de pautar a igualdade de gênero.

“Assinar este compromisso público com o Ministério das Mulheres é reiterar o compromisso social da Psicologia com as mulheres e meninas brasileiras, e com toda a sociedade brasileira também”, pontuou a conselheira.

Por sua vez, a conselheira Obadeyi Carolina Saraiva aponta que, com a adesão à campanha, o CFP reforça a temática no âmbito da governança da autarquia.

“A temática da iniciativa Brasil sem Misoginia dialoga com os princípios e atuação da Psicologia contra a misoginia. Podemos destacar a edição da Resolução CFP 8/2020, que traz para a categoria as normas de atuação do exercício profissional em relação à violência de gênero”, destacou a conselheira.

A importância da campanha também foi lembrada pelo presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, durante a última reunião da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), que reuniu em Brasília/DF representantes do Conselho Federal (CFP) e dos 24 Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) de todo o país.

“Ao aderir à iniciativa do Ministério das Mulheres, o Conselho Federal de Psicologia se compromete a promover ações de enfrentamento à misoginia. A todas as mulheres em sua diversidade: mulheres trans e travestis, mulheres lésbicas, mulheres bissexuais, mulheres negras, mulheres indígenas, mulheres com deficiência, mulheres psicólogas, mulheres trabalhadoras, mulheres conselheiras, mulheres delegadas desta APAF, mulheres que não cabem por sua diversidade nessa descrição feita neste momento, a todas as mulheres que sobrevivem e que por sobreviver nos convocam à luta”, pontuou.

Desafios

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2022, cerca de 1,4 mil brasileiras foram mortas no Brasil por serem mulheres. Estes números representam o maior índice registrado desde 2015.

Uma das ações da iniciativa é combater a violência on-line contra as mulheres. Neste sentido, a campanha desenvolverá ações junto com Google, Facebook, Meta e Youtube para combater o discurso de ódio e exposição, por meio da divulgação de fotos íntimas e falsas, de mulheres nas redes sociais.

Normatização

Em 2020, o CFP reforçou o papel da Psicologia no combate à violência de gênero ao lançar a Resolução nº 8/2020, que estabelece normas de atuação do exercício profissional em relação ao tema.

A Resolução marca de forma precisa que a psicóloga e o psicólogo deverão acolher e cooperar com ações protetivas à mulher, seja ela cisgênero, transexual ou travesti, e à pessoa com expressões não binárias de gênero, dentre outras, considerados os aspectos de raça, etnia, orientação sexual, deficiência, quando elas tiverem direitos violados.

A norma considera que a Psicologia, enquanto ciência e profissão, deve contribuir para enfrentar as desigualdades e a violência que incidem sobre as mulheres, questionando o modo como as determinações de gênero impactam a vida das mulheres atendidas pelas(os) profissionais da Psicologia.

Confira a Resolução 9/2000