O Regimento Interno do Conselho Federal de Psicologia estabelece a forma de funcionamento da autarquia. É ele que determina como os Conselhos de Psicologia devem proceder para regulamentar e fiscalizar da melhor forma a atuação dos profissionais de Psicologia.
Ele está subdividido nos seguintes temas:
– entidade
– estrutura
– conselheiros
– reuniões e sessões
– infra-estrutura
– patrimônio e gestão financeira
– processos, recursos e pedidos de reconsideração
– comunicação social
– disposições gerais e finais.
Acesse o Regimento Interno do CFP na íntegra.