A Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf) foi criada durante o II CNP, em 1996, como instância deliberativa do Sistema Conselhos de Psicologia.
A Apaf se reúne, ordinariamente, duas vezes por ano. Pode haver reuniões extraordinárias mediante convocação do CFP ou por solicitação de dois terços dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs).
A Assembleia é composta por até três representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e por conselheiros de todos CRPs, cujo número de representantes varia de um a três dependendo do número de profissionais inscritos no regional.
As reuniões da Apaf poderão ainda contar com a presença de convidados, que terão direito de voz somente no ponto de pauta para o qual foram convidados e não têm direito a voto.
Entre suas principais atribuições, estão:
– aprovar o regimento interno do CFP e seu próprio regimento;
– aprovar o orçamento do CFP;
– apreciar a prestação de contas do CFP;
– fixar parâmetros para cobrança de anuidades;
– aprovar o Regimento Eleitoral;
– deliberar sobre intervenção nos CRPs;
– acompanhar a execução das deliberações do Congresso Nacional da Psicologia (CNP);
– deliberar sobre questões de interesse da entidade, da categoria e do Sistema Conselhos nos âmbitos político, administrativo e financeiro.
– operacionalizar as deliberações do Congresso Nacional da Psicologia (CNP);
– aprovar o temário, eixos e regulamento do CNP.