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26/09/2019 - 14:30

Chegou a hora de mobilizar pela sanção do PL sobre Psicologia e Serviço Social na rede pública de Educação

Projeto de Lei 3.688/2000, aprovado por unanimidade na Câmara após intensa articulação do CFP e entidades da Psicologia, aguarda sanção presidencial

No dia 12 de setembro de 2019, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3.688/2000, que dispõe sobre serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica. Agora, a mobilização da categoria e das entidades da Psicologia deve ser pela sanção do PL pelo Executivo.

A aprovação no Congresso foi uma conquista da Psicologia brasileira, por meio de intensa articulação de diversas entidades e parlamentares que entenderam a importância do PL. O Conselho Federal de Psicologia (CFP), juntamente com os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) e a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) estiveram na linha de frente desta articulação.

O Projeto tramitou na Câmara por 19 anos e sofreu diversas alterações durante esse tempo. Para a líder das minorias na Câmara, Jandira Feghali, um projeto tão importante não poderia ficar parado na Casa por tanto tempo. “Depois de muita negociação, conversando com os deputados, conseguimos destravar as barreiras políticas e conscientizar sobre a importância do texto, seu papel na sociedade”, explica a parlamentar que trabalhou pela aprovação do PL.

O Projeto de Lei 3.688/2000 prevê que as redes públicas de educação básica tenham serviços de Psicologia e de Serviço Social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas e redes educacionais, por meio de equipes multiprofissionais. As equipes deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.

Agora, a mobilização é pela sanção do Projeto. “Foi um enorme avanço e a sociedade precisa pedir a sanção integral da proposta aprovada no Parlamento”, afirma Jandira. Segundo a parlamentar, a aprovação do PL beneficiará milhões de crianças e jovens da Rede Pública de ensino. “A parceria entre psicólogos, professores e assistentes sociais contribuirá para aprendizagem plena e um desenvolvimento sócio emocional saudável”, conclui.