O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) avaliou, na última semana, os diagnósticos e perspectivas para o plano decenal (2016-2026) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o planejamento dos próximos dois anos do CNAS. A 241ª reunião ordinária do Conselho durou quatro dias (8 a 11) e contou, no último dia, com a participação dos Conselhos Estaduais (CEAS) e do Distrito Federal (CAS/DF).
As propostas do planejamento decenal foram debatidas junto aos Estados e ao DF, assim como os resultados e projeções da X Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em dezembro de 2015. Dentre outros temas, os representantes explanaram acerca das dificuldades e situações críticas do SUAS, cobertura e alcance dos serviços, qualificação dos trabalhadores, organização do sistema, planejamento de gestão e mensuração de dados dos resultados da Política Nacional de Assistência Social.
Também foram debatidos os desafios relacionados aos diagnósticos demográficos, ambientais, de emprego e renda, pobreza e desigualdade, violação de direitos e violência para os próximos dez anos. “É importante que a gente possa fazer uma leitura para saber como vamos construir a política da Assistência Social dando respostas condizentes às necessidades sociais. Esse é o nosso desafio, e a gente que está na política com a Psicologia tem que ajudar a pensar nisso”, explica o psicólogo Leovane Gregório, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no CNAS.
“A questão do mundo do trabalho, por exemplo, impacta diretamente a política (do SUAS). Quanto mais pessoas desempregadas e fora do mercado de trabalho, possivelmente você vai ter maior demanda para a política de Assistência Social”, diz, em entrevista ao CFP.
Alinhamento
Nos primeiros dias de reunião foi discutido o alinhamento dos planos de ação das comissões temáticas do CNAS, assim como as linhas de trabalho que deverão ser seguidas pela instância nos próximos dois anos. Seriam elas: o aprimoramento da política de comunicação (principalmente junto aos CEAS e ao CAS/DF); o acompanhamento do desenvolvimento do SUAS nas regiões; a capacitação e a formação dos Conselheiros nos Estados e DF para a fiscalização política da gestão do SUAS; o aprimoramento da relação entre os conselhos federais; o debate sobre o ciclo orçamentário da Assistência Social; e o processo de governança interno do Conselho – com a possibilidade da revisão de seu regimento interno –, assim como a sua representatividade.
“Há uma preocupação efetiva de que os segmentos dos trabalhadores, dos usuários, tenham de fato sua representação assegurada nos conselhos. Há uma dificuldade no sentido de garantir os usuários e trabalhadores na participação das reuniões e na discussão da política como um todo, na busca de caminhos e soluções”, explica Gregório.
Por meio do conselheiro, o CFP participou da sistematização da mesa que tratou dos diagnósticos e perspectivas para o plano decenal e para o planejamento dos próximos dois anos do CNAS.
Foto: Divulgação Facebook CNAS