O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) se reuniu entre os dias 6 a 9 de fevereiro, em Brasília (DF), na sua primeira reunião ordinária de 2017. Dentre os assuntos, o colegiado intensificou o debate sobre os preparativos das conferências municipais estaduais e da Conferência Nacional de Assistência Social, que terão como tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”.
No dia 23 de dezembro do ano passado, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 23/2016, que estabelece normativa constando o cronograma para realização das Conferências Municipais, Estaduais e do Distrito Federal da Assistência Social, além de outras normas para realização das Conferências de Assistência Social. Segundo o calendário, as Conferências Municipais ocorrerão de 10 de abril até 31 de julho; as Conferências Estaduais e do Distrito Federal de 12 de agosto até 20 de outubro e a Conferência Nacional de 5 a 8 de dezembro, em Brasília.
Mobilização das (os) psicólogas (os)
Para Leovane Gregório, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no CNAS, a expectativa para 2017 é de que o colegiado seja mais efetivo com a sociedade civil e trabalhadores e promova uma grande mobilização com esses atores em relação à Conferência, “para discutirmos como a política de Assistência Social está inserida hoje e como, na condição de trabalhadores, podemos contribuir para que a política comece a superar os gargalos – principalmente na questão financeira a partir da implementação da PEC 241”, alerta.
“Há uma série de questões na agenda que estão vinculadas aos recursos que dificultam sobremaneira a execução da Política de Assistência Social, ao mesmo tempo em que você não tem recursos para remunerar os trabalhadores de forma digna. Como é um ano de conferência teremos que fazer uma grande mobilização em todo o país, começando pelos municípios, para que possamos fortalecer o SUAS, não deixar que o primeiro-damismo volte a imperar na assistência social”, aponta.
Ele reforça, ainda, a necessidade de realização de debates sobre os eixos da Conferência dentro do Fórum Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do SUAS (FNTSUAS) e nos Fóruns Estaduais (FETSUAS), e estreitar a relação entre os trabalhadores e os usuários na formulação de ações que tornem mais democráticos os espaços de controle social. Para Gregório, a Psicologia é profissão de referência da Política de Assistência Social e a categoria também precisa se mobilizar, tornando-se mais protagonista na busca de soluções no processo de discussão com a gestão e na superação da retração de recursos para a área.
