O Conselho Federal de Psicologia (CFP) discutiu a tramitação da atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos de Graduação em Psicologia com a Comissão da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE). A audiência, solicitada pelo CFP, ocorreu em Brasília, no dia 1º de abril.
O processo de revisão das DCNs foi iniciado no ano passado pelo CFP, em parceria com a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) e a Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (Abep).
A representante da Abep, Irani Tomiato, relata como se deu todo o processo de construção das DCNs. Foram realizadas 118 reuniões preparatórias, que enviaram mais de 800 propostas de todo o Brasil para as novas Diretrizes Curriculares Nacionais da Psicologia. Seguiram-se cinco encontros regionais, um por região, que debateram as propostas locais e elegeram 80 delegadas(os) para o Encontro Nacional, realizado em 5 de maio de 2018, em Brasília, onde foram votadas as propostas que serviram de base para o documento final.
O documento foi colocado em consulta pública e, posteriormente, encaminhado ao Fórum de Entidades da Psicologia Brasileira (FENPB), que reúne 26 entidades da área. Tomiato explica que diversas entidades que não participaram dos encontros preparatórios ou regionais sinalizaram o desejo de também contribuir com o processo. Por isso o FENPB acolheu a demanda e formou um grupo de especialistas para revisar o documento consolidado. A nova versão da proposta foi construída e encaminhada pelo CFP, em nome do FENPB, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2019.
Audiência com CNE
Além do CFP, Fenapsi e Abep, representados respectivamente por Ana Sandra Fernandes, Fernanda Magano e Irani Tomiato, participaram do encontro no CNE o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Antônio Virgílio Bastos; a presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP), Raquel Guzzo; membro do conselho da Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP), Maria Ângela Guimarães Feitosa; a diretora da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), Marilda Facci; a diretoria do Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (Ibap), Cristiane Faiad; e a a diretoria da Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT) Melissa Machado de Morais.
As(Os) representantes da Psicologia apresentaram todo o contexto para a construção das novas DCNs. Antônio Virgílio Bastos abordou o processo histórico de construção de versões anteriores das DCNs, incluindo as versões de 2004 e a inserção, na versão de 2011, do artigo sobre as Licenciaturas.
Raquel Guzzo, representante da ANPEPP, destacou a importância da Psicologia estar embasada em Ciência, em evidências. Ela apontou que o documento atualizado representa o envolvimento desejado das instituições para formar profissionais compromissadas(os) com a sociedade brasileira. Segundo Guzzo, considerou-se como a conjuntura atual impacta e demanda uma(um) profissional formada(o) em Psicologia para a elaboração dessa versão final.
Além disso, a representante da ANPEPP explicou que o documento também buscou delimitar os parâmetros para a formação de professoras(es) de Psicologia na Educação Básica (Licenciatura), já com base na Resolução do CNE 02/2015.
Comissão
O presidente da Comissão de Educação Superior no CNE, José Loureiro Lopes, explicou que as atuais DCNs são de 2011 e o CNE se incumbe de analisar a situação atual da formação. E elogiou a capacidade de articulação e de congregação das entidades da Psicologia.
Marília Ancona Lopez, conselheira co-relatora da Comissão de Educação Superior, informou que o relator dos trabalhos na comissão será o Presidente do CNE, Luiz Curi.
Leia o Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para cursos de graduação em Psicologia