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17/05/2019 - 16:20

Comissão de Direitos Humanos na luta contra a LGBTfobia

A CDH/CFP defende que a (o) psicóloga(o) baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano

A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP) reafirma o seu compromisso no enfrentamento da LGBTFobia e na defesa dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais. A CDH/CFP defende que a (o) psicóloga(o) baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O Dia Internacional Contra a Homofobia (International Day Against Homophobia, em inglês) é comemorado em 17 de maio em homenagem a data em que o termo “homossexualismo” passou a ser desconsiderado e a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990. No Brasil, esta data está incluída no calendário oficial do país desde 2010.

Também conhecido como “Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia”, esta data visa conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação dos homossexuais, bissexuais, transexuais e transgêneros.

Ao falar de LGBTfobia, uma das dificuldades encontradas é a falta de estatísticas oficiais. Enquanto governos de vários países, preocupam-se em levantar dados que ajudem a entender a realidade da comunidade LGBT local, o Brasil toma poucas atitudes nesse quesito. Alguns estados, como o Rio de Janeiro, produzem relatórios sobre violência motivada por LGBTfobia, mas essa não é uma prática comum e não existe em níveis federais. Sendo assim, é necessário recorrer ao trabalho de organizações não-governamentais para obter dados sobre LGBTfobia no Brasil.

Segundo o Grupo Gay da Bahia, a cada 20 horas, um(a) LGBT morre no Brasil por serem LGBTs – ou seja, por conta da LGBTfobia. O grupo também registrou um aumento de 30% nas mortes de LGBTs em 2017, quando 445 pessoas foram mortas, em relação a 2016, ano em que 343 mortes foram motivadas por LGBTfobia. Já em 2018 esse número caiu, mas ainda se manteve alto, com 420 mortes. O Relatório Mundial da Transgender Europe  mostra que, de 325 assassinatos de transgêneros registrados em 71 países nos anos de 2016 e 2017, um total de 52% – ou 171 casos – ocorreram no Brasil.  o Brasil é o país que mais mata pessoas trans.

Uma das ações na luta contra as LGBTfobia é “Campanha contra o discurso de ódio e a violência” (#discursodeodionão), que conta com o apoio do Sistema Conselhos de Psicologia. Todas as peças da campanha foram elaboradas considerando o cenário brasileiro de acirramento de discursos de ódio e de diversas violações de direitos fundamentais. Acesse todos os materiais da Campanha Nacional de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia.