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20/06/2022 - 18:59

Comissão de Trabalho pode votar PL das 30 Horas nesta terça

Com relatório favorável à aprovação, PL 1214/19 fixa em até 30 horas a jornada semanal de trabalho para psicólogas(os)

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados pode apreciar nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 1214/2019, conhecido como PL das 30 Horas da Psicologia. A reunião da comissão terá início às 9h30 e a matéria é o 20º item da pauta de votações.

O PL 1214/2019 propõe fixar em até 30 horas semanais a jornada de trabalho da(o) psicóloga(o). Na CTASP, o parecer do deputado relator é pela aprovação do projeto e prosseguimento da tramitação.

Representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), de Conselhos Regionais de Psicologia e do Sindicato das Psicólogas do DF estarão na CTASP para incidir junto aos parlamentares.

Na semana passada, o projeto estava previsto para ser votado pela CTASP, no entanto, foi retirado da pauta a partir de requerimento de um parlamentar do Partido Novo. Como foi a segunda retirada de pauta, a matéria não pode mais receber essa manobra regimental e pode ser votada na reunião de amanhã.

Análise pela CFT
Atendendo a requerimento do deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PL/AL), determinou que o PL 1214/2019 também seja analisado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O projeto continua sob a forma de apreciação conclusiva nas comissões da Câmara dos Deputados, já tendo sido na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Mobilização da categoria
Para que o projeto avance no Congresso Nacional é fundamental a mobilização de toda a categoria, dialogando com os parlamentares de cada estado que compõem a CTASP para que compareçam à sessão de votação e apoiem a aprovação do projeto.

Também é importante que psicólogas e psicólogos de unidades da federação sem representantes na CTASP estabeleçam diálogo com seus parlamentares para que estes possam influenciar positivamente na votação do PL das 30 Horas.