Na próxima segunda-feira (18), a partir das 15h, a Comissão de Psicologia na Assistência Social do Conselho Federal de Psicologia (Conpas/CFP) promove o debate online “Concessão de Benefícios Eventuais no Sistema Único Assistência Social (Suas)”.
A proposta da atividade é compartilhar experiências e reflexões sobre o processo de regulamentação e operacionalização dos benefícios eventuais. A partir da deliberação do Protocolo de Gestão Integrada, os municípios e governos estaduais passaram a se ocupar em cumprir com seu objetivo de integrar a gestão e operação de serviços e benefícios – os de transferência de renda e os eventuais. O Protocolo foi aprovado pela Resolução 7/2009 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social.
Na avaliação da Conpas, essa diretriz tornou-se um desafio diante da necessidade de realizar mudanças e desconstruir um modelo plantonista para os benefícios eventuais, além de efetivar a dinâmica interdisciplinar preconizada para as equipes de referência.
“As e os profissionais de Psicologia estão no processo de compreender essas mudanças e ainda têm muitas dúvidas diante de normativas fragmentadas no âmbito dos governos estaduais e municipais, além de baixa compreensão do papel desse dispositivo no contexto do acompanhamento sociofamiliar”, afirma Rogério Oliveira, integrante da Conpas e conselheiro do CFP que mediará o debate.
As debatedoras serão Maria Claudia Goulart, especialista em violência doméstica, psicóloga da Equipe Paif (Programa de Atenção Integral à Família) no Centro de Referência em Assistência Social de Florianópolis e conselheira do Conselho Estadual de Assistência Social (SC); Eliete Rezende, assistente social da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social de Belo Horizonte (MG); e Maria Valdênia Santos de Souza, coordenadora-geral de Acompanhamento aos Beneficiários do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
A atividade será transmitida ao vivo na segunda-feira (18), das 15h às 17h, no canal do CFP no YouTube, neste endereço.
Perguntas podem ser enviadas para o e-mail eventos@cfp.org.br, ou via redes sociais, com a hashtag #PsicologianoSuas.
Consulta pública
Até 14 de julho, as (os) profissionais de Psicologia podem ajudar a definir novos parâmetros para sua atuação no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou consulta pública online para a elaboração de nota técnica com essa finalidade.
Pelo formulário eletrônico é possível propor alteração do texto (sugerindo nova redação), exclusão de trechos ou inclusão de novos parâmetros. O documento-base e as orientações para participar estão disponíveis neste endereço.
Texto atualizado em 18/07/2016, após confirmação da representante do MDSA.