O Conselho Federal de Psicologia (CFP), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Distrito Federal e o Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ICe/UFRN), realizou entre 17 e 19 de outubro, em Brasília/DF, o “Congresso Brasileiro de Psicologia, Maconha e Psicodélicos: Ética, Saberes Ancestrais e os Caminhos para Atuação”.
Por iniciativa do grupo de trabalho para debater o papel da Psicologia no uso de maconha e psicodélicos em contexto terapêutico, constituído no ano passado pela Assembleia de Políticas da Administração e das Finanças (APAF), o evento abordou o papel ético da Psicologia no uso de maconha e substâncias psicodélicas no contexto de atendimento psicoterapêutico. O foco esteve na perspectiva ampliada de saúde, com atenção aos marcos legais e políticas públicas que orientam o tema, bem como à cultura de povos tradicionais, com ênfase na atuação psicoterapêutica, acesso, reparação social e inclusão.
“O encontro buscou promover o diálogo entre diferentes saberes, tendo como base estudos científicos, respeito à laicidade e às cosmopercepções. A proposta é situar o Sistema Conselhos de Psicologia em um debate que já vem ocorrendo no âmbito de outras profissões da saúde, a fim de constituir um posicionamento ético, profissional e científico da Psicologia nesse campo”, ressaltou a conselheira Carolina Roseiro, coordenadora do GT APAF responsável pela organização do evento.
Para o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, o encontro possibilitou promover o debate acerca de um importante campo de exercício profissional, “com um olhar atento às diferentes dimensões que envolvem a temática, a fim de situar a Psicologia brasileira em uma área cuja pesquisa e uso terapêutico tem avançado em diferentes países e que dialoga diretamente com um conjunto de políticas públicas na esfera da saúde e da justiça”.
As mesas de diálogo contaram com a participação de profissionais da Psicologia, povos tradicionais, cientistas, especialistas, pesquisadoras, pesquisadores e representantes de diversas entidades, como a Plataforma Brasileira de Políticas sobre Drogas, além de núcleos e laboratórios de pesquisa.
Também contou com a participação da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP, representada pela vice-presidente Alessandra Almeida, a conselheira Nita Tuxá, a coordenadora da CDH/CFP, Andreza Costa e Alexander Oliveira.
Como público, o evento recebeu psicólogas e psicólogos, representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia, estudantes e profissionais de outras áreas de interesse.
“As reflexões desenvolvidas foram amplas e multifacetadas, abarcando não só a ciência psicológica, mas também os saberes ancestrais, o papel das práticas tradicionais de cura e as implicações éticas envolvidas na utilização dessas substâncias”, destacou Helena Rodrigues, biomédica e integrante do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Fiocruz Brasília.
Dráulio Araújo, físico e neurocientista do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ICe/UFRN), pontuou que os psicodélicos podem abrir possibilidades para tratamentos psicossociais ainda mais individualizados, levando em conta as especificidades humanas. “A ciência é feita por pessoas e deve abordar o uso de psicodélicos com profundo respeito às comunidades envolvidas, reconhecendo o potencial transformador dessas substâncias,” afirmou.
Orientações éticas
A sistematização dos diálogos do “Congresso Brasileiro de Psicologia, Maconha e Psicodélicos: Ética, Saberes Ancestrais e os Caminhos para Atuação” irá subsidiar a elaboração de posicionamento sobre o uso de maconha e substâncias psicodélicas nos atendimentos psicoterapêuticos.
O documento, a ser apresentado pelo Conselho Federal de Psicologia, fundamentará o papel do Sistema Conselhos de Psicologia em relação ao tema, dentro de suas competências legais e políticas. O objetivo é elaborar orientações éticas que articulem técnicas e práticas à incidência social de acesso às terapias e psicoterapias como direito à saúde e dever do Estado brasileiro.
A atuação na área atende demanda estabelecida em maio de 2023 pela APAF, que reúne Conselhos de Psicologia de todo o país. Na ocasião foi deliberada a criação de grupo de trabalho para debater o papel da Psicologia no uso de maconha e psicodélicos em contexto terapêutico.
Participação
As inscrições para o Congresso Brasileiro de Psicologia, Maconha e Psicodélicos receberam mais de 1.800 interessados. Cerca de 800 pessoas participaram do encontro presencialmente, além de mais de 13 mil visualizações às transmissões online do evento – cujo acesso segue disponível no canal do CFP no YouTube.
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