A Coordenação Nacional e Executiva do Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FTNSUAS) se reuniu nos dias 07, 08 e 09 de novembro, em Brasília. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi representado pelos psicólogos Enrico Braga e Leovane Gregório, que são integrantes da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Nacional (CONPAS) da própria Autarquia.
A reunião da Coordenação Executiva ocorreu na sexta-feira, dia 07, pela manhã, com o objetivo de organizar a pauta para discussão nas reuniões da Coordenação Nacional do FNTSUAS. Na parte da tarde, durante a reunião da Coordenação Nacional, foram aprovadas as atas anteriores.
No sábado pela manhã, foi revisado e alterado o Plano de Lutas dos Trabalhadores do SUAS. Durante a tarde, ocorreu a discussão sobre a Mesa Nacional de Gestão do Trabalho, com apontamentos para a sua composição. Na mesma conjuntura, foi definida a composição de fala de representantes do FNTSUAS na Reunião Descentralizada do Conselho Nacional de Assistência Social, que ocorrerá em Salvador nos dias 17 a 19 de novembro, no Grand Hotel Stela Maris.
No domingo, a discussão ficou por conta da Resolução CNAS nº09/14 que ratifica e reconhece as ocupações e as áreas de ocupações profissionais de ensino médio e fundamental do SUAS. No momento seguinte, as comissões que compõem o FNTSUAS se reuniram para discutir suas propostas.
Encaminhamentos
De acordo com Enrico Braga, um dos encaminhamentos retirados em relação à Resolução de nº 09 do CNAS e discutido na Comissão de Formação e Articulação Política foi a elaboração de um Seminário Nacional, que deverá ocorrer em Curitiba, em fevereiro de 2015, com o objetivo de tratar dos processos de trabalho e a inclusão dos profissionais de nível médio e fundamental no SUAS. “Oportunidade para o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e outras categorias de Ensino Superior que compõem o SUAS, debaterem estratégias que contribuam para a melhoria dos serviços socioassitenciais e desprecarização do trabalho na Assistência Social”, destacou o psicólogo.
Os representantes da CONPAS/CFP, a conselheira Meire Viana e o psicólogo Leovane Gregório, participarão da Reunião Descentralizada do Conselho Nacional de Assistência Social, em Salvador. Leovane Gregório destacou que, para esse evento, foi deliberada “a coleta de sugestão do que deverá ser discutido na X Conferência Nacional de Assistência Social, em dezembro de 2015, por meio de um painel de papel craft ou por meio de um formulário que deverá ser distribuído a todos os participantes”, complementou.
O psicólogo Enrico Braga representará a CONPAS/CFP, em articulação com a representante Irene Rodrigues do FNTSUAS, no II Seminário de Direito e Assistência Social – A consolidaçãodo SUAS no ordenamento jurídico brasileiro, nos dias 2 e 3 de dezembro em Brasília. “O evento tem como um de seus objetivos pensar a relação do SUAS e o Sistema de Justiça, bem como outros assuntos de interesse comum para a categoria e para os trabalhadores, sobretudo, pela pauta referente à judicialização dos casos no Campo da Assistência Social”, explicou Braga.