O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, nos dias 6 e 7, da 280ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, quando foram debatidos, dentre outros temas, a regionalização dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) como parâmetro na equidade no financiamento da saúde pública brasileira e a importância da recomposição das atividades das comissões que integram a instância. A plenária do CNS realizou, ainda, um ato de defesa ao SUS, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde (7 de abril).
“Tivemos uma discussão importante sobre as comissões que compõem e prestam assessoria ao Pleno do CNS”, explica Semíramis Vedovatto, representante do CFP na instância e coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (Cism). “São mais de 20, mas nem todas estão funcionando. A discussão centrou-se na avaliação das comissões e na necessidade de otimizá-las (juntando temáticas).”
A Cism foi efetivada na reunião de março de 2016. Coordenada pelo CFP e a pela União Brasileira de Mulheres (UBM), tem como membros os conselhos federais de Farmácia e de Serviço Social, a Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais, a Associação Brasileira de Autismo, a Federação Nacional de Pessoas com Anemia Falciforme, o Movimento Nacional da População de Rua, o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial (MNLA), o Conselho Federal de Fonoaudiologia e a Rede InterNúcleos da Luta Antimanicomial (Renila).
A Reunião Ordinária do CNS, que tinha como pauta o planejamento estratégico, abordou, também, a análise da situação das doenças dengue, zika vírus e sífilis, além da falta de medicamentos. O encontro contou, ainda, com a apresentação e a aprovação do terceiro trimestre das ações do Ministério da Saúde (MS), do Relatório Anual de Gestão, assim como das recomendações das diretrizes do SUS.
SUS e Reforma Psiquiátrica
A partir do lema “Defender o Sistema Único de Saúde (SUS) é defender a democracia”, conselheiros, secretários e o ministro da Saúde, Marcelo Castro, realizaram ato público para marcar o Dia Mundial da Saúde. Mais de duas centenas de pessoas realizaram um abraço simbólico no prédio do MS, na Esplanada dos Ministérios.
Já no Congresso Nacional, com o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica, deputados, integrantes de órgãos governamentais e entidades e militantes enfatizaram a necessidade de manter as instituições mobilizadas pelas políticas de saúde contrárias à lógica manicomial e pelos direitos das pessoas que têm transtorno mental ou problemas com uso de álcool e outras drogas, em especial as crianças e adolescentes.