O Conselho Federal de Psicologia (CFP) sediou, nos dias 24 e 25 de abril, reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM). Vinculada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), o colegiado foi instituído em 1999 para acompanhar a Política Nacional de Saúde Mental, fornecendo subsídios ao CNS na área e, assim, contribuindo para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Composta por representantes da sociedade civil e do governo federal, atualmente a CISM é coordenada pelo CFP, representado pela ex-conselheira Marisa Helena Alves e pelo conselheiro Gabriel Henrique Figueiredo.
A reunião teve como foco o planejamento das atividades do colegiado, bem como estratégias para o andamento e conclusão das ações em curso. Entre as urgências, os riscos provenientes do uso de substâncias psicoativas por pessoas em situação de rua, assim como a importância do cuidado em liberdade e alinhado às práticas de desinstitucionalização e respeito às políticas de direitos humanos.
O coletivo destacou o momento delicado de reconstrução das políticas setoriais que sofreram desmontes ao longo dos últimos anos, convocando governo e sociedade civil a um debate capaz de encontrar caminhos de enfrentamento à crise instaurada no campo da saúde mental.
5ª Conferência Nacional de Saúde Mental
Entre as atribuições da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) está a organização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), agendada para outubro – após mais de dez anos desde a última conferência na área, realizada em 2010.
Nesta edição, o encontro terá como tema “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. As etapas municipais, macrorregionais e estaduais da 5ª CNSM foram concluídas em 2022. Já as etapas livres e preparatórias ocorreram até março deste ano.
Além de coordenar as atividades no âmbito da CISM, o Conselho Federal de Psicologia tem se mobilizado desde 2019 na realização da 5ª CNSM com um conjunto de atividades, incluindo a participação da Autarquia na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) e a promoção da conferência livre “Retrocessos na ‘Nova’ Política de Saúde Mental: Resistir e Avançar”.
O objetivo é fortalecer a construção participativa da 5ª CNSM. “Muitas comissões organizadoras têm uma psicóloga ou psicólogo como coordenadores, demonstrando que a Psicologia está engajada na construção desse importante espaço de diálogo e construção das políticas de saúde mental no Brasil”, aponta a coordenadora da Comissão Organizadora da 5ª CNSM, a psicóloga Marisa Helena Alves.
É o que também reforça o conselheiro Gabriel Henrique: “a Conferência é o espaço responsável pela construção e atualização participativa das políticas públicas no campo da saúde mental – um tema central na atuação profissional de psicólogas e psicólogos”.