O Brasil tem 1.473 cursos de educação superior a distância. Desse total, 32 são na área da saúde. São dois de Enfermagem, um de Educação Física, 26 de Serviço Social, dois de Tecnologia em Radiologia e um de Nutrição. Nas 2,387 mi vagas oferecidas (das quais, 119,3 mil da saúde), 639.5 ingressos foram registrados (32,6 mil na saúde). Entre os 233,7 mil concluintes, 18.067 são da saúde. Os dados, que datam de 2015, são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).
Em 2010, foram oferecidos 930 cursos, sendo 17 da área de saúde (dois de Enfermagem, 13 de Serviço Social, um de Tecnologia em Radiologia e um de Fisioterapia). Nas 1,634 mi vagas, 119 mil eram na área da saúde. Naquele ano, foram feitas 930,1 matrículas, 75.141 na saúde. Dos 144,5 mil concluintes, 9.046 eram provenientes de cursos da área da saúde.
O crescimento é vertiginoso. A expansão da educação a distância na saúde foi o tema de debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (8/8), com participação de representantes do governo e de instituições de ensino. O coordenador do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), Cassio Fernando Silva, afirma que os cursos de saúde precisam de treinamento de forma continuada, algo que a distância não pode dar.
Conselhos Federais são contrários
A vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Ana Sandra Fernandes, presente à discussão, considera preocupante que empresários da educação proponham projetos que tratam educação como comércio ou mercadoria. “O que está em jogo, no caso a qualificação profissional, é o atendimento à população”.
Segundo a representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Dorisdaia Humerez, no curso a distância, 20% do tempo de estudo são dedicados a atividades de laboratório nos polos de apoio presencial das faculdades, atualmente presentes em 40% dos municípios brasileiros. Em visita a um dos polos, por insistência do Ministério Público Federal, Humerez disse que uma calamidade está em curso no país. “Encontramos polos de apoio presencial no fundo de uma padaria.”
Sem laboratórios, biblioteca ou infraestrutura, a maioria dos polos fica em pequenos municípios, que não oferecem condições para a prática de estágio supervisionado. A fiscalização constatou até mesmo oferta de curso não credenciado no Ministério da Educação (MEC).
Decreto 9057/17
O CFP apoiou nota divulgada, dia 2 de junho, pela Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep) em repúdio ao conteúdo do Decreto Presidencial nº 9.057, de 25 de maio de 2017. O documento legal autoriza, na prática, a oferta de cursos de graduação em nível superior realizados exclusivamente pela internet, até mesmo na área da saúde.
Com informações da Agência Câmara e do Conselho Federal de Enfermagem