O Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) realizou, na última quinta-feira (8), treinamento nacional com técnicos dos CREPOPs dos Conselhos Regionais de Psicologia, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP). O evento foi desenvolvido em torno do tema “Direitos Sexuais e Reprodutivos”, definido no VIII Congresso Nacional de Psicologia (CNP), realizado ano passado, como um dos eixos temáticos para pesquisas junto aos (às) psicólogos (as) brasileiros (as). Considerando a transversalidade do tema por diversas políticas públicas, o objetivo do evento consistiu em ampliar a compreensão sobre os marcos lógicos e legais que nortearão esta pesquisa e, eventualmente, indicar possíveis recortes.

O evento contou com as presenças das conselheiras do CFP responsáveis pelo Crepop, Meire Viana e Vera Morcelli, a participação virtual (via Skype) da também conselheira do CFP Magde Porto, e da equipe técnica do CFP. Contou também com a colaboração de Paulo Seixas e Felipe Coelho, pesquisadores do Grupo de Pesquisa Marxismo & Educação (GMP&E) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que contribuíram nas questões relacionadas à metodologia da pesquisa e forneceram esclarecimentos sobre os passos e processos que nortearão os caminhos da pesquisa.

Com objetivo de contribuir no debate sobre o tema da pesquisa, o evento teve início com a exposição de duas especialistas convidadas: Rebeca Bussinger, conselheira do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP-16, Espírito Santo) e integrante da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP, e Valeska Zanello de Loyola, professora de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB) e representante da Autarquia no Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM) e no Grupo de Estudos sobre o Aborto (GEA). 

Debate 

Em exposição sobre os direitos sexuais, Rebeca Bussinger ressaltou que tratar de direitos sexuais, em especial da comunidade LGBTT, é um “campo minado”. Segundo ela, isso se dá em virtude da complexidade das definições. “O que é um gay? O que é uma lésbica? O que são trans?”, destacando que as classificações são perigosas, pois há pessoas que não conseguem se identificar nesses grupos. Ela citou, ainda, as constantes tentativas por grupos conservadores no Congresso Nacional em revogar a Resolução CFP 01/99, a qual estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual. Ao final da apresentação, Bussinger sugeriu algumas abordagens que poderiam servir para a pesquisa, como as constantes violências sofridas em manifestações de homofobia, lesbofobia e transfobia.

Valeska Zanello, ao abordar a questão dos direitos reprodutivos, fez um preâmbulo sobre as questões de gênero no Brasil, principalmente das mulheres, citando algumas pesquisas realizadas por ela sobre a natureza das agressões verbais no universo masculino e feminino, saúde mental, gênero e violência estrutural. Nesta última, ela destacou alguns dados de sintomas sofridos pelas mulheres, como depressão e ansiedade. Ao abordar sobre esses sintomas e outras questões, como o aborto e a livre opção das mulheres em serem ou não mães,  Zanello apontou o desafio de se debater sobre aborto quando este assunto somente é tratado atualmente pelas mulheres no campo sigiloso, considerando a situação legal que envolve o assunto.

Os participantes do evento avaliaram o desafio que se reveste neste estudo, de caráter essencial, entretanto, apresentando-se como uma jornada que deverá ser precedida de novas análises e detalhamentos sobre o tema, considerando que “Direitos Sexuais e Reprodutivos” envolvem mulheres, homens e a comunidade LGBTT, além de questões sobre Planejamento Familiar, sendo que alguns destes temas foram já objeto de outras pesquisas do CREPOP. A pesquisa atual deverá, entre outras coisas, efetuar a articulação com estes saberes já constituídos. O debate terá continuidade em Reunião Nacional do CREPOP prevista para novembro/2014, e contará também na ocasião com os Conselheiros CREPOP dos CRP’s.

Mesa de trabalhos com (da esquerda para a direita): Valeska Zanello, Vera Morcelli, Meire Viana e Rebeca Bussinger