No próximo dia 31 de março, às 19h30, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove o debate online “Mitos e Verdades sobre a Redução da Maioridade Penal”. Organizado pelo CFP, a discussão será transmitida ao vivo em http://www2.cfp.org.br/aovivo/maioridade-penal/2015/
Para debater o tema foram convidados a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Ideli Salvatti, a presidente do CFP, Mariza Borges, e os membros da Comissão de Psicologia Jurídica do CFP, Rodrigo Tôrres e Maria José Gontijo Salum, e José Luís Quadros de Magalhães, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
Para participar do debate, o interessado deverá enviar suas perguntas e opiniões para o e-mail eventos@cfp.org.br ou interagir com o Conselho por meio das mídias sociais utilizando as hashtags #DebateCFP e #MaioridadePenal na mesma mensagem.
Abaixo, um breve perfil dos debatedores:
IDELI SALVATTI
Assumiu a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em 1º de abril de 2014. Esteve à frente da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República no período de junho de 2011 a março de 2014. Antes, comandava o Ministério da Pesca e Aquicultura.
Licenciada em Física pela Universidade Federal do Paraná, foi a primeira mulher eleita senadora de Santa Catarina, estado que adotou para viver, ajudando a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT) e onde cumpriu dois mandatos como deputada estadual. Iniciou sua militância em Joinville, nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Pastoral Operária, Associações de Moradores e no Centro de Defesa dos Direitos Humanos, entidade da qual foi fundadora e presidente. Professora de 1983 até 1994, foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/SC por dois mandatos, em 1989 e em 1992, quando já vivia em Florianópolis. Em 1987, foi eleita presidente da Associação dos Licenciados em Santa Catarina (ALISC). Foi uma das fundadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SC), sendo tesoureira na gestão 1988-1991. Foi escolhida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar por duas vezes a função de Líder do Governo no Congresso. Foi quatro vezes Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado. Presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas desde 2009, ela foi titular nas comissões de Constituição e Justiça e de Infra-Estrutura, e suplente em mais três: Educação, Assuntos Sociais, e Assuntos Econômicos.
MARIZA BORGES
Graduada (1972) e Mestre em Psicologia (1982) pela Universidade de Brasília-UnB. Foi professora do Centro Universitário de Brasília (CEUB) e da União Pioneira de Integração Social – Faculdades Integradas (UPIS) nos anos de 1970. Professora da UnB (1979-2002). Na UnB, além do ensino, pesquisa e extensão em Psicologia, foi pesquisadora do Centro de Avaliação Institucional da UnB (1988–1993) e ocupou vários cargos na administração acadêmica: diretora do Instituto de Psicologia (1994-1998); chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento (1999-2000) e Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia (1988– 1991). Foi Membro da primeira Comissão de Especialistas de Ensino de Psicologia da SESu/MEC (1994-1996), consultora da UNESCO junto ao INEP durante a implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior –SINAES (2004 – 2005) e, posteriormente, junto à CONAES, na análise do Exame Nacional de Curso-ENADE (2006-2007). Parecerista ad-hoc da SBP e da revista Psicologia: Teoria e Pesquisa. Possui publicações na área de aprendizagem, avaliação institucional e de cursos, formação de professores de Psicologia, formação de psicólogos(as) e história da Psicologia. Foi vice-presidente da ADUnB (2000-2002 e 2010-2012), vice-presidente da ABEP (2003-2005) e presidente do CRP-01(2005- 2010).
RODRIGO TORRES DE OLIVEIRA
Possui graduação em Psicologia pelo Centro Universitário Newton Paiva (1999). Pós Graduação em Filosofia pela UFMG. Formação em Psicanalise pelo Núcleo de Psicanalise e Práticas Institucionais (NPPI). Mestre em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) (2012/ bolsista CAPES). Professor do curso de Psicologia da Universidade Presidente Antonio Carlos (UNIPAC) – campus Barbacena, nas disciplinas de Psicopatologia I, Psicopatologia II e Psicologia Jurídica. Supervisor de estágios no campo da saúde mental: CAPS II e residências terapêuticas. Supervisor de estágios no campo da Psicologia Jurídica: Conselho tutelar, PAI-PJ (TJ), Casa de Acolhimento Institucional e Juizado Especial. Foi vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia 04 – MG – de 2007 a 2010. Atende em consultório particular, tem produção teórica e experiência nas áreas da Psicologia Clínica, Psicologia Jurídica, Psicanalise, Saúde Mental e Direitos Humanos.
MARIA JOSÉ GONTIJO SALUM
Graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1987). Especialização em Psicologia Educacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) (1994). Mestrado em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000). Doutorado em Teoria Psicanalítica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2009), com estudos avançados na Universidade Paris VIII – França, por meio de bolsa do Programa de Doutorado com Estágio no Exterior (PDEE) da Capes. Professora Adjunto III da Faculdade de Psicologia da PUC-Minas e membro do Conselho Técnico do Instituto da Criança e do Adolescente (ICA), da Pró-Reitoria de Extensão da PUC-Minas até o ano de 2012. Coordenou os Cursos de Especialização em Criminologia, Psicologia Jurídica e Práticas Socieducativas da Diretoria de Educação Continuada da PUC-Minas.
JOSÉ LUIS QUADROS DE MAGALHÃES
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986) e em Língua e Literatura Francesa pela Universidade Nancy II (1983). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996). Foi Professor visitante no mestrado em filosofia da Universidad Libre de Bogotá, no doutorado da Faculdade de Direito da Universidad de Buenos Aires, na Facultad de Derecho de la Universidad de la Habana (Cuba) e pesquisador na Universidad Nacional Autónoma de México. Foi Procurador Geral da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenador dos Cursos de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais e professor da Faculdade de Direito Santo Agostinho (Montes Claros). É coordenador regional (região sudeste – Brasil) da Rede pelo Constitucionalismo Democrático latino americano. Tem diversos livros e artigos científicos e jornalísticos publicados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Internacional, Teoria do Estado e da Constituição, atuando principalmente nos seguintes temas: plurinacionalidade, diversidade, democracia, federalismo, direitos humanos, poder, ideologia e constituição.