Ampliar e qualificar a participação social na formulação, gestão e controle das políticas públicas de saúde. Com esse objetivo, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou o projeto Formação de Formadores e Multiplicadores para o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS).
A expectativa é capacitar 5 mil pessoas, até abril de 2018. As oficinas de formação serão promovidas em todos os estados e no Distrito Federal.
A iniciativa, em parceria com o Centro de Estudos e Assessoramento Popular (CEAP) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), integra a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Saúde desde 2006. “A ideia é intensificar o processo de formação, especialmente, porque vivemos numa conjuntura que caminha para o desmonte do SUS”, afirma Sueli Barrios, coordenadora da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS/CNS).
Direito à saúde – Barrios aponta o fim das farmácias populares e a descaracterização da política de saúde mental, com o crescimento das comunidades terapêuticas de viés manicomial, como exemplos de medidas que fragilizam a proposta de saúde pública universal determinada pela Constituição de 1988. “Os trabalhadores e a população usuária do SUS precisam compreender que o direito à saúde só existe num ambiente democrático.”
De agosto deste ano a abril de 2018, 63 oficinas serão realizadas em todo o país, com 80 participantes cada. Cada unidade da Federação terá, ao menos, duas turmas.
A proposta metodológica e os materiais de apoio do projeto têm sido construídos de forma colaborativa por uma equipe multidisciplinar de educadores populares. São profissionais das áreas de Pedagogia, Filosofia, Assistência Social, Psicologia, História, Farmácia, Ciência Política e Tecnologia da Comunicação.
A coordenação geral dos trabalhos é do Centro de Estudos e Assessoramento Popular (Ceap), instituição com mais de 30 anos de experiência em processos formativos de participação para o controle social.
Controle social – Segundo Valdevir Both, coordenador geral do projeto e coordenador-executivo do Ceap, a formação permamente para o controle social na área da saúde é demanda histórica que vem sendo reforçada nas conferências nacionais de saúde. “O diferencial desse projeto foi pensar uma proposta pedagógica a partir das experiências do CNS, do Ceap e de lideraças do movimento social que têm uma trajetória nas áreas da saúde pública, educação, democracia e participação popular.”
Para Sueli Barrios, a Psicologia não pode ficar de fora da proposta. “As (os) psicólogas (os) são profissionais fundamentais no processo de consolidação do SUS e precisam fazer parte desses espaços de controle social”.
Os interessados em participar das oficinas devem acompanhar o calendário de inscrições pelo site www.conselho.saude.gov.br.