Mais uma parlamentar da Câmara dos Deputados visitou a sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília, para conhecer a pauta legislativa da profissão para o ano de 2022. Na terça-feira (5), representantes das entidades da Psicologia receberam a deputada federal Rejane Dias (PT-PI), presidente da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Violência nas Escolas.
A agenda faz parte do compromisso do CFP de ampliar o diálogo com deputados federais e senadores como forma de angariar apoio para a aprovação de proposições legislativas de interesse da categoria. Na oportunidade, um documento contendo as principais propostas legislativas que têm interface com a Psicologia foi entregue à parlamentar.
A jornada semanal de 30 horas para psicólogas e psicólogos, prevista no PL 1214/2019, foi apresentada como um dos principais pontos da Agenda Legislativa. Também receberam destaque os projetos que estabelecem o piso salarial da categoria, com preferência para o PL 2079/2019, que propõe um valor maior e inclui servidores públicos.
Pelo Conselho Federal de Psicologia participaram a presidente, Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nóbrega, e a conselheira-diretora, Izabel Hazim. Ainda estiveram presentes a presidente do Conselho Regional de Psicologia do Piauí (CRP-21), Juliana Barbosa Dias Maia, e a secretária-geral da Federação Nacional de Psicólogos (FENAPSI), Fernanda Lou Sans Magano.
A presidente do CFP pontuou que a categoria tem uma lista extensa de proposições legislativas de interesse, e que a autarquia planeja eventos nas casas legislativas para destacar os 60 anos da regulamentação da profissão no país.
“Este é um ano muito especial para a Psicologia. Em agosto, a profissão está completando 60 anos de regulamentação no país e o CFP prepara uma agenda para demarcar essa data e toda a importância da Psicologia para a sociedade brasileira”, ressaltou Ana Sandra.
Rejane Dias declarou apoio às pautas legislativas da Psicologia que tramitam no âmbito da Câmara dos Deputados e à realização de seminário sobre Psicologia e Serviço Social na Educação Básica, como forma de aproximar profissionais da educação às(aos) psicólogas(os) e assistentes sociais.
“Estou no Conselho Federal de Psicologia para conhecer a demanda legislativa, os projetos de lei que estão tramitando nas comissões da Câmara dos Deputados, e para reafirmar todo o apoio que temos dado a essa categoria tão importante para o povo brasileiro”, declarou.
A parlamentar piauiense disse ainda que irá apresentar projeto de lei para incluir as(os) psicólogas(os) e assistentes sociais na fonte de custeio da parcela de 70% de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Homenagem à Psicologia no Piauí
Durante o encontro, a presidente do CRP do Piauí, Juliana Barbosa Dias Maia, informou que a Assembleia Legislativa do Estado irá realizar uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Psicologia, como ciência e profissão no Brasil. A atividade deve ocorrer entre os dias 15 a 18 de agosto, a definir.