Representantes do Sistema Conselhos de Psicologia reuniram-se em Brasília (DF) nos dias 17 e 18 de novembro para a “Plenária de psicólogas com deficiência: por uma Psicologia anticapacitista que acolha a diversidade que nos une”.

Realizado pelo Conselho Federal de Psicologia, o evento destacou o compromisso da Autarquia em ações afirmativas inclusivas e reparatórias, com o objetivo de combater violências institucionais e estruturais, como racismo, sexismo, capacitismo e LGBTQIA+fobia, conforme prevê o programa aprovado no âmbito da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF).

Na solenidade de abertura, a vice-presidenta do CFP, Ivani Oliveira, enfatizou a importância da plenária como a primeira realizada “efetivamente com o acolhimento e a inserção de pessoas com deficiência no Sistema Conselhos”, reflexo do último processo eleitoral que instituiu uma política de reserva de vagas, ponderou a vice-presidenta.

Além disso, Ivani Oliveira reforçou o compromisso ético-político da atual gestão em debater estratégias conjuntas para enfrentar o capacitismo. Destacou que a inclusão é uma certeza definitiva de que cada pessoa tem muito a contribuir, ensinar e fazer. “Somos diversas e diversos e essa é a beleza da nossa existência”, concluiu.

Durante a solenidade, o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, que não pôde estar presente em virtude de outras agendas da Autarquia, enviou uma mensagem destacando a importância do evento, valorizando esse momento para a Psicologia brasileira. “Certamente, ninguém melhor do que vocês para nos ajudar a construir não somente políticas mais acolhedoras, mas, principalmente, pensar que podemos construir uma Psicologia que efetivamente possa ser constituída a partir do anticapacitismo”.

A conselheira Rosana Éleres, integrante do GT sobre o tema, chamou a atenção para o caráter histórico do momento, prevendo desdobramentos contributivos para os GTs e diretrizes regionais e federais. ”É assim que a gente constrói de forma coletiva: observando as nossas dificuldades e as dos outros, contribuindo para que possamos chegar em muitos lugares. É isso que a gente quer”, concluiu.

Para a conselheira-tesoureira Célia Mazza, é necessário que a Psicologia seja verdadeiramente diversa e promova a inclusão e o acolhimento. ”Que a gente possa ampliar cada vez mais a participação das pessoas com deficiência ao construir políticas públicas de verdade para todas nós, não só porque existe um regimento que diz que tem que ter uma reserva de vagas. Que isso valha não só para o Conselho Federal, mas para todos os Regionais.”

Conduzindo a mediação do diálogo, o representante da Comissão de Direitos Humanos do CFP, Rafael Ribeiro Filho (psicólogo com deficiência visual) destacou que a Psicologia tem muito a contribuir com esse tema, com seus instrumentais teóricos, técnicos e respaldo ético, simbolizado pelo código de ética profissional. Além disso, ele compreende que os movimentos de direitos das pessoas com deficiência devem ter sua luta integrada a de outros movimentos, como das mulheres, pessoas LGBTQIA+, população negra, quilombola e indígena. “Essas lutas precisam estar interligadas. Seu horizonte deve ser comum, pela construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva”, pontuou.

Ao tratar sobre a luta anticapacitista e sua interface com a Psicologia, a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Anna Paula Feminella, ressaltou a necessidade de promover a saúde mental das pessoas com deficiência. Ela destacou o papel da Psicologia na construção de uma nova identidade, contrapondo-se ao epistemicídio que as invisibiliza como sujeitos de direitos.

Anna Paula frisou também sobre o esforço do governo atual em promover uma gestão inclusiva e de participação social, voltada à acessibilidade e às tecnologias assistivas; aos direitos econômicos, sociais e culturais; e ao enfrentamento à violência e ao capacitismo.

“Não dá mais para a gente ter uma sociedade tão negligente com as questões das deficiências, com cidades que não pensam em pessoas e que não prezam pela mobilidade, sendo necessário considerar a diversidade e a necessidade das pessoas”, pontuou Marisa Helena Alves, representante do CFP na coordenação adjunta da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência. Ainda de acordo com a psicóloga, é nos espaços de controle social e de participação coletiva que efetivamente ocorre a possibilidade de mudança dos cenários. “Não são lutas fáceis, mas é preciso dar os primeiros passos”, concluiu.

Reparação

Atualmente, a pauta das pessoas com deficiência está sendo trabalhada pelo Sistema Conselhos de Psicologia em dois Grupos de Trabalho que foram instituídos pela Assembleia de Políticas da Administração e das Finanças (Apaf) em 2021. Além disso, o CFP está em processo de construção de referência técnica acerca da temática.

Na avaliação de Rafael Ribeiro Filho, é fundamental que as(os) psicólogas(os) repensem e reflitam práticas para gerar mudanças de atitude e enfrentamento ao capacitismo. “Nós estamos em pleno processo de construção de várias frentes de saberes, fazeres, técnicas e metodologias para o atendimento em relação às pessoas com deficiência, além de contribuirmos para o debate sobre o que é ser psicóloga e psicólogo com deficiência na nossa sociedade”, frisou.

Justiça social

Durante o segundo dia de atividades, o grupo refletiu sobre o capacitismo, compartilhando experiências e problematizando maneiras de enfrentar essa realidade.

Pela manhã, a coordenadora da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência – CIASPD/CNS, Vitória Bernardes Ferreira, integrou a mesa sobre Representatividades das pessoas com deficiência: incidência nas políticas anticapacitistas, com a participação de Rafael Filho e Marisa Alves.

A partir de reflexões de uma mulher com deficiência, Vitória Bernardes falou sobre a importância de políticas anticapacitistas, questionando onde estão essas pessoas com deficiência e se a diversidade funcional deve ser celebrada. “Temos a dificuldade no processo de reconhecimento, de perceber a deficiência como marcador social. Precisamos ir além”.

Em seguida, o grupo se manifestou em memória à psicóloga Laureane Lima Costa, falecida recentemente. Ela atuou em defesa de mulheres, como ativista e pesquisadora no campo da deficiência.

Foram debatidas durante a atividade, ainda, as limitações que o Sistema Conselhos possui em relação à acessibilidade de pessoas com deficiência, com indicação de ações para superá-las. Tais indicativos resultarão em uma carta a ser entregue ao CFP, objetivando avançar na implementação dessas estratégias nos conselhos Federal e Regionais de Psicologia.

Confira as fotos da atividade no Flickr do CFP.