Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não são novos, mas continuam alarmantes: 50 milhões de brasileiros viviam na linha de pobreza (25,4%) em 2017, o que quer dizer que têm renda familiar mensal equivalente a R$ 387,07 (US$ 5,5/dia). O valor adotado pelo Banco Mundial considera a conversão pela paridade de poder de compra.
Os números da Síntese de Indicadores Sociais (SIS/IBGE) lembram que, neste 17 de outubro de 2018, Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, a tendência é piorar. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares é o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, A situação de pobreza é mais grave entre os 7,4 milhões de moradores de domicílios onde vivem mulheres pretas ou pardas sem cônjuge com filhos até 14 anos. Desses, 64,0% estavam abaixo dessa faixa de renda.
As mulheres ganham, em geral, menos que os homens mesmo exercendo as mesmas funções. Os trabalhadores pretos ou pardos respondem pelo maior número de desempregados, têm menor escolaridade, ganham menos, moram mal e começam a trabalhar bem mais cedo, porque têm menor nível de escolaridade.
No país, a renda per capita dos 20% que ganham mais (R$ 4,5 mil) é 18 vezes maior do que o rendimento médio dos que ganham menos (R$ 243).
As desigualdades não são somente de renda. Segundo Paulo Maldos, do Conselho Federal de Psicologia, os dados da SIS revelam que a questão tornou-se o principal desafio para o Estado e a sociedade brasileira. “É necessário construir um conjunto de políticas públicas inclusivas nas áreas do trabalho, renda, educação, acesso à terra e produção para que as pessoas possam edificar suas vidas e se emancipar da situação de pobreza”.
O Brasil continua um país de alta desigualdade de renda, mesmo se comparado a outras nações da América Latina, continente com desigualdade acentuada.
A SIS analisa os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC).
A data
A Resolução 47/196, de 22 de dezembro de 1992, da Assembleia Geral das Nações Unidas definiu o 17 de outubro como “Dia Mundial de Erradicação da Pobreza” (http://www.un.org/en/events/povertyday/). Em 2018, o tema é “Reunindo-se com os mais excluídos para construir um mundo inclusivo de respeito universal aos direitos humanos e à dignidade”.
Em 2018, no 70º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é importante lembrar o vínculo entre a extrema pobreza e os direitos humanos.
Joseph Wresinski, fundador do Movimento Internacional ATD Quarto Mundo, foi uma das primeiras pessoas a colocar em evidência o vínculo entre direitos humanos e extrema pobreza. Ele convidou as pessoas a se reunirem em honra das vítimas da fome e da pobreza em Paris, no local onde tinha sido assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao seu apelo responderam cem mil pessoas.
Em fevereiro de 1987, solicitou à Comissão de Direitos Humanos: “Onde há homens condenados a viver na miséria, os direitos humanos são violados. Unir-se para fazê-los respeitar é um dever sagrado”. Segundo ele, para colocar fim à extrema pobreza, leis nacionais e internacionais devem ser aplicadas. “É uma obrigação moral da sociedade.”
Leia a nota da ONU (em espanhol).