Neste sábado, 21 de março, comemora-se o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória à tragédia que ficou conhecida como “Massacre de Shaperville”, em 1960, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul.
Na ocasião, vinte mil negros protestavam contra a Lei do Posse — que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles poderiam transitar na cidade — quando se depararam com tropas do exército, que abriram fogo sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186.
O Brasil continua registrando episódios e números que reforçam a necessidade de ampliar a discussão sobre racismo. Mapa da Violência de 2012 demonstra que, enquanto o número de vítimas brancas de homicídio caiu 27,5%, entre 2002 e 2010, o número de vítimas negras no mesmo período teve crescimento de 23,4% – o que evidencia a maior vulnerabilidade da população negra, principalmente os jovens.
“Infelizmente, a morte de jovens negros acaba sendo vista como algo natural, algo que não espanta mais e conta com o silêncio da sociedade. Imediatamente colocam as mortes como resultado de ‘autos de resistência’, envolvimento em drogas. A polícia não tem o direito de prender, julgar e executar”, comenta o psicólogo e representante do eixo “Enfrentamento das violências associadas ao racismo e a preconceitos étnicos” da Comissão de Direitos Humanos do CFP (CDH/CFP), Valter da Mata.
O combate ao genocídio da juventude negra e a violência praticada por parte do Estado, por meio das polícias, a luta contra a redução da maioridade penal e o fim dos auto de resistência são pautas da atuação da Psicologia na sociedade.
Juntamente com os Conselhos Regionais de Psicologia, o CFP também vem atuando para dar visibilidade à Resolução 18/2002, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial.
Segundo Valter da Mata, o XVI Plenário do Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem se notabilizado por priorizar as relações raciais nas ações da autarquia. “Creio que estamos em um momento de reconhecimento na Psicologia, de que o racismo é um dos vetores principais de sofrimento psíquico da maior parte da população brasileira, e que ele marca lugares, que determina privilégios, que determina violências”, explica.
Ele destaca, no entanto, que, apesar do avanço, ainda existe uma caminho longo a percorrer. “Temos que lutar contra algo que está no imaginário coletivo hoje, do consciente coletivo brasileiro, que é a chamada democracia racial. Vivemos o mito de um país sem conflitos raciais, onde não existem pretos, brancos e índios, mas onde são todos mestiços”, destaca.
Em 2015, o CFP pretende realizar uma ampla campanha para evidenciar a resolução 18/2002, além de promover ações nacionais sobre as temáticas relacionadas às mulheres negras – com o apoio à Marcha das Mulheres Negras , que acontecerá no dia 15 de novembro –, debates online e módulos de estudo acerca dos temas da situação das mulheres negras no mercado de trabalho e das práticas de racismo na Psicologia.
Ainda, o CFP segue atuando na suplência no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade (CNPIR) e no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principalmente nas pautas da redução da maioridade penal e da violência e tortura contra a população negra.