O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e 28 entidades da saúde mental, luta antimanicomial e direitos humanos enviaram, no dia 30 de maio, uma Carta à Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal manifestando preocupação sobre a portaria do Ministério da Saúde que classifica as comunidades terapêuticas (CTs) como estabelecimentos de saúde (Portaria SAS/MS nº 1482/2016).
Pela classificação do Ministério da Saúde, as comunidades terapêuticas deveriam figurar como locais voltados à promoção de práticas corporais, artísticas, culturais, físicas, promoção nutricional e educação em saúde. No entanto, inspeções realizadas nos últimos anos demonstram que esses estabelecimentos – na contramão dos princípios da reforma psiquiátrica e da política de redução de danos na saúde mental – têm figurado como ambientes de reprodução das práticas manicomiais e violação de direitos humanos.
Outra questão preocupante, ressaltada pelas entidades, é o gradativo desmonte das políticas públicas de saúde mental, a partir do deslocamento de repasses da Rede de Atenção Psicossocial (RAP) para financiamento das comunidades terapêuticas.
Além dos aspectos relacionados ao atendimento oferecido aos usuários, é necessário avaliar, com critério, como se dá prática psicológica nas comunidades terapêuticas. “Até que ponto as (os) psicólogas (os) conseguem atuar nestes espaços preservando os princípios éticos da profissão?”, questiona o psicólogo clínico Paulo Aguiar, membro do Conselho Federal de Psicologia.
Para discutir essa e outras questões relacionadas à atenção em saúde mental nas comunidades terapêuticas, o CFP vai promover, no dia 15 de agosto, às 16h, o Diálogo Digital – Comunidades terapêuticas são estabelecimentos de saúde?
O bate-papo, que será transmitido ao vivo pelo site www.cfp.org.br, contará com as presenças do psicólogo Paulo Aguiar, membro do Conselho Federal de Psicologia; da procuradora federal Deborah Duprat, da Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF); do psicólogo Lucio Costa, perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT); de Leonardo Penafiel Pinho, presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol) e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); e da psicóloga Fernanda Magano, vice-presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi).
Você pode participar do Diálogo Digital – Comunidades terapêuticas são estabelecimentos de saúde? em tempo real, enviando perguntas pelo Youtube, Facebook e Twitter com a #DialogosCFP ou pelo e-mail comunica@cfp.org.br.
Diálogos Digitais
Comunidades terapêuticas são estabelecimentos de saúde?
Data: 15 de agosto de 2017 (terça-feira)
Hora: 16h
Transmissão ao vivo pelo site www.cfp.org.br
Confirme presença aqui: https://www.facebook.com/events/289598954849689/
Conheça os convidados do Diálogo Digital – Comunidades terapêuticas são estabelecimentos de saúde?
Deborah Duprat
Subprocuradora-geral da República, procuradora federal dos Direitos do Cidadão no Ministério Público Federal. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB).
Fernanda Magano
Vice-presidente da Federação Nacional de Psicólogos (Fenapsi) e presidente do Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo (SinPsi-SP). Psicóloga no Núcleo de Observação Criminológica da Coordenadoria de Saúde da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo.
Leonardo Pinho
Presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol), membro da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e diretor da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme).
Lúcio Costa
Psicólogo perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Mestre em Educação, Sociedade e Movimentos Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (UFScar) e pesquisador no Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Paulo Aguiar
Psicólogo clínico, membro do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e coordenador da pós-graduação em Saúde Mental e Dependência Química do Centro Universitário Redentor do Rio de Janeiro, realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional (IDE) em cursos do Recife (PE).