O Plano Nacional de Educação (PNE) foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira (25/6). A publicação saiu no Diário Oficial da União de ontem (26). O CFP reconhece que o documento trouxe avanços para a gestão no campo da educação, um dos mais carentes do Brasil, mas deixou de lado questões fundamentais, como o enfrentamento ao preconceito e ao racismo dentro das escolas.

O texto aprovado pelo Senado e sancionado pela presidente da República retirou das diretrizes do PNE o trecho “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”, no item sobre superação das desigualdades educacionais. A redação foi substituída pelo termo “promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação”.

O CFP lamenta a supressão do trecho, que automaticamente retirou outra que eximia o Estado brasileiro de promover programas, ações e políticas de combate ao preconceito sexual, de gênero, e étnico-racial nas escolas públicas.

Durante o trâmite do plano no Senado, o CFP demonstrou frequente preocupação em relação às alterações no texto, conforme demonstra a nota pública elaborada pela Comissão de Direitos Humanos do CFP, e encaminhada aos parlamentares em 28 de maio.