Os preparativos para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, a discussão de uma nota com propostas a serem entregues aos candidatos majoritários (presidente, governador/a, senador/a) e proporcionais (deputados/as federais, estaduais e distritais), a execução do orçamento do Ministério da Saúde no 1º quadrimestre de 2014. Esses e outros temas foram debatidos na reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nos dias 4 e 5 de junho, em Serra/ES. Foi a primeira vez que o encontro do colegiado foi realizado fora de Brasília/DF.
Segundo o representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no CNS, Cláudio Garcia Capitão, na véspera (3) do encontro ordinário do colegiado, ocorreu uma reunião do Fórum Nacional das Entidades dos Trabalhadores da Saúde (Fentas). A entidade elaborou uma nota a ser apreciada pelo CNS e, posteriormente, distribuída aos candidatos às eleições deste ano (majoritários e proporcionais) com propostas para a Saúde Pública.
Garcia disse que o referido documento foi debatido na reunião de quarta (4) do CNS e que foi criada uma comissão no colegiado para fazer os ajustes necessários. “Este ponto tomou praticamente toda manhã (de quarta-feira) e o plenário decidiu por constituir uma comissão para reescrever o documento de uma forma mais clara, objetiva e com uma linguagem mais direta. O documento poderá ser encaminhado para os candidatos aos cargos majoritários, parlamentares e entidades e/ou outros conselhos, municipais e estaduais sobre a posição do CNS em relação às políticas de Saúde. Especialmente, no que se refere à implementação efetiva do SUS e a do seu financiamento”, justificou.
O último ponto do dia, cuja conclusão se deu na quinta-feira (5), foi o debate sobre “O contexto e caminhos para a construção da 15ª Conferência Nacional de Saúde”. Cláudio Capitão explicou que foi traçada uma linha histórica de todas as conferências, desde o seu início em 1950. A 8ª Conferência Nacional de Saúde (que ocorreu logo após um longo período de ditadura), foi um marco histórico, na qual as conferências assumiram caráter participativo. Essa mudança ampliou o espectro de atores envolvidos e os eventos nacionais passaram a ser precedidos por conferências em estados e municípios.
Garcia relata também que foram realizados vários diagnósticos, por meio da assessoria e apoio do professor Antônio José Cardoso, do Laboratório de Planejamento Participativo em Saúde/UNB, para uma revisão sistemática de literatura e análise de documentos sobre as Conferências de Saúde. Após essa explanação, foram levantados vários “diagnósticos” e sugestões. Desta forma, criou-se um grupo de trabalho para sistematização das sugestões e dos encaminhamentos de como será organizada a 15ª Conferência, as quais devem ser discutidas na próxima plenária ordinária do CNS. “Assim, o CNS terá condições de decidir qual será o formato e os encaminhamentos estratégicos para a 15ª Conferência”, reforçou Capitão.
A 15ª Conferência Nacional de Saúde está prevista para 2015.
Orçamento
Na reunião de quinta-feira (5), a Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN CNS – apresentou a execução do Orçamento do Ministério da Saúde no 1º quadrimestre (janeiro a abril) de 2014 e de como este está estruturado. Cláudio Garcia Capitão informou que este ponto foi motivo de muita discussão no plenário.
Garcia também destacou que foi feita uma proposta, ainda a ser estudada, de uma nota sobre o orçamento do Ministério da Saúde. “No entanto, o orçamento deverá ser melhor detalhado para que esta nota possa ser elaborada pelo CNS, pois existem muitas dúvidas na forma como o orçamento foi apresentado”, ponderou.