O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, deu posse, dia 6 de maio, aos integrantes da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), após deliberação de 25 de março de 2017 do Plenário. A CNDH foi instituída pela Resolução CFP 011/98.
A nova comissão é formada por Ana Luiza de Souza Castro (coordenadora), Paulo Roberto Martins Maldos (conselheiro do CFP), Carla Pinheiro França, Ematuir Teles de Sousa, Flávia Cristina Silveira Lemos, Francisco Theofilo de Oliveira Gravinis, Gabriel Medina de Toledo, Maria de Jesus Moura, Maria de Nazaré Tavares Zenaide, Maria Orlene Daré, Marina de Pol Poniwas, Roberta Priscila Brasilino Barbosa e Rosemeire Aparecida da Silva.
Em um contexto político-social de retrocessos, o tema dos Direitos Humanos e a intervenção da CNDH são essenciais. Ana Luiza Castro diz ser preciso “explicitar o estado de exceção e defender os grupos sociais mais vulneráveis, cujos direitos estão sendo mais violados”.
A coordenadora faz balanço positivo da história da CNDH. “Levar o tema dos direitos humanos para discussão na categoria e no Sistema Conselhos foi fundamental. Campanhas, inspeções, seminários, manifestações públicas e publicações proporcionaram repensar a prática profissional das (os) psicólogas (os). Exemplo é a resolução sobre a homossexualidade.” A proposta das (os) novas (os) integrantes é retomar os trabalhos da CNDH, de incentivar a reflexão sobre os direitos humanos. “Vamos estabelecer um diálogo permanente com as comissões dos conselhos regionais para construir intervenções conjuntas.”
Atribuições
A CDH, órgão permanente do CFP, tem como atribuição incentivar a reflexão sobre os direitos humanos inerentes à formação, à prática profissional e à pesquisa em Psicologia, intervir em situações em que existam violações dos direitos humanos que produzam sofrimento mental e participar de todas as iniciativas que preservem os direitos humanos na sociedade brasileira. Além disso, busca apoiar o movimento internacional dos direitos humanos e estudar todas as formas de exclusão que violem os direitos humanos e provoquem sofrimento mental.
