*Matéria atualizada ás 15h50 em 29/05/2015
O deputado federal Glauber Braga (PSB/RJ) apresentou hoje (29) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 3688/2000 que prevê a inserção de psicólogas (os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica. O parlamentar é relator da proposição na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
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A presidente do Conselho Federal de Psicologia, Mariza Monteiro Borges, solicitou hoje formalmente ao presidente da CCJC, deputado Artur Lira (PP/AL), a inclusão na pauta do colegiado.
Mobilização
Na última quinta-feira, entidades da Psicologia e do Serviço Social participaram, na Câmara dos Deputados, de audiência com o deputado Glauber Braga (PSB/RJ) para discutir os encaminhamentos da votação do Projeto de Lei (PL) 3688/2000 que prevê a inserção de psicólogas (os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica. A proposição, atualmente, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Braga é relator da matéria naquele colegiado e prometeu apresentar seu parecer nos próximos dias.
A propositura, de autoria do deputado José Carlos Elias (PTB/ES), que tramita há quase 15 anos no Congresso Nacional, foi aprovada em 1º turno pela Câmara dos Deputados. Depois, seguiu para o Senado Federal, em que houve modificação no projeto, sendo deliberado, e, posteriormente, retornou à Câmara. De volta a essa Casa, a matéria foi deliberada nas comissões de Seguridade Social e Família e de Educação. Caso ocorra a aprovação do Projeto (PL) 3688/2000 pela CCJ, a proposição seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados, antes de ser encaminhada á sanção da presidente da República, Dilma Rousseff (PT).
Além do Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pela presidente Mariza Monteiro Borges, participaram do encontro, integrantes do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep), Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (CRP-06, São Paulo), além das psicólogas Claisy Marinho (Professora de Psicologia da Universidade de Brasília – UnB) e Vanuza Sales (Psicóloga escolar e representante do Sindicato dos Psicólogos do Distrito Federal – Sindpsi – DF). Durante o encontro, as representantes se comprometeram a formar uma “força-tarefa” para mobilizar as categorias (Psicologia e Serviço Social) a fim de aprovarem a matéria.
As psicólogas e assistentes sociais destacaram a importância desses profissionais na melhoria da qualidade do ensino, mas, principalmente, no auxílio de correções de falhas que ocorrem na educação. Desta forma, apontar análises mais profundas sobre o porquê do fracasso de estudantes. Por sua vez, Glauber Braga, além de prometer deliberar favoravelmente ao PL 3699/2000, pediu das entidades mobilização das entidades com os demais representantes da CCJ, bem como com as lideranças partidárias.
Importância do Projeto
A presidente do CFP abordou a estreita relação entre a Psicologia e Educação e como esse relacionamento vem desde a regulamentação da profissão de psicólogo. Para Mariza, “é muito importante a inserção do psicólogo nas escolas, na busca por uma melhor qualidade de ensino, bem como para entender as razões mais profundas dos fracassos de alguns estudantes”, reforçou.
Glauber Braga solicitou das representantes o envio de um texto com seis pontos importantes do projeto a serem destacados durante a reunião da CCJ para convencimento dos parlamentares. O deputado declarou que seu parecer será pela aprovação da matéria. No entanto, Braga pediu às representantes da Psicologia e do Serviço Social que agendassem uma audiência com o presidente da CCJ, deputado Artur Lira (PP/AL). Segundo Glauber, o objetivo é solicitar a inclusão da matéria na pauta de votações daquele colegiado. “Além disso, durante as reuniões, é muito importante a mobilização dos demais parlamentares para aprovação do projeto. Quando há mobilização, os deputados se sensibilizam”, reforçou.
