Entidades de defesa da luta antimanicomial protocolaram nesta segunda-feira (21), em Brasília, um ofício solicitando audiência com o ministro da Casa Civil, Jacques Wagner, para tratar sobre e nomeação do novo coordenador geral da Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Valencius Wurch Duarte Filho.

O documento foi assinado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME), Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES), Federal Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Movimento Nacional da Luta Antimanicomial (MNLA), Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA). Em seu conteúdo, ele reitera o posicionamento contrário à nomeação de Valencius Filho para o referido posto.

No documento, as entidades destacam as tratativas com o ministro da Saúde, Marcelo de Castro, sobre a importância das ações realizadas pela luta antimanicomial, bem como a importância na manutenção de Roberto Tykanori Kinoshita, antecessor de Valencius no posto. “Há de se destacar que várias entidades da saúde pública, de movimentos antimanicomiais e representantes de entidades de classe realizaram, nos dias 10 e 15 de dezembro, duas audiências com o ministro da Saúde. Na primeira, defendeu-se a continuidade da manutenção do então coordenador da política de saúde mental, Roberto Tykanori. Na segunda, uma vez já nomeado Valencius Wurch, as entidades solicitaram-lhe a revogação do ato administrativo. Porém, os argumentos usados não foram suficientes para que o Ministro da Saúde declinasse da sua posição”, reforçou.

No pedido de audiência com o ministro da Casa Civil, as entidades fazem duas solicitações: “Revogação imediata da nomeação de Valencius Wurch Duarte Filho; indicação de critérios que definam um perfil adequado ao cargo, como prevê deliberação da III Conferência Nacional De Saúde Mental”.

Mobilização

Desde a última terça-feira (15), as salas da Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde estão ocupadas por usuários e profissionais do sistema público de saúde mental, que protestam contra a nomeação do novo coordenador.

No dia 17 de dezembro, o vice-presidente do CFP, conselheiro Rogério Oliveira, esteve com os militantes da Reforma Psiquiátrica e reforçou seu compromisso pessoal, da Autarquia e da Psicologia com a luta antimanicomial e com a mobilização.

No mesmo dia, a autarquia também participou de audiência pública na Câmara dos Deputados que tratou do assunto. A audiência, promovida pela deputada federal Erika Kokay (PT/DF), contou com as presenças de integrantes dos Ministérios da Saúde, das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, além da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) e do Centro de Estudos Brasileiros em Saúde.