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03/11/2014 - 14:35

Entidades se mobilizam para sanção de projeto no Maranhão

Proposta insere assistentes sociais e psicólogos na rede de ensino do Estado

Entidades se mobilizam para sanção de projeto no Maranhão

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pelo conselheiro Eliandro Araújo, e integrantes do Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região (CRP-22, Maranhão), entre esses, a presidente do CRP-22, Nelma Pereira da Silva e a psicóloga escolar Tatiana Carvalho, estiveram reunidos, na última quinta-feira (30),no Gabinete do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB). O encontro teve como objetivo discutir estratégias para a sanção do Projeto de Lei aprovado, de autoria do próprio parlamentar, que insere psicólogos e assistentes sociais na rede de ensino estadual do Maranhão.  Representantes do Conselho Regional de Serviço Social daquele Estado também estiveram presentes no gabinete parlamentar.

A proposição, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, tem até o dia 5 de novembro próximo para ser sancionada pela governadora Roseana Sarney (PMDB).  Os profissionais vão encaminhar um documento à Casa Civil do Governo do Estado para sensibilizar o Executivo a sancionar. “Vamos movimentar a categoria para garantir a sanção desta Lei”, disse a conselheira Nelma Pereira, presidente do CRP-22.

Hoje, psicólogos (as) maranhenses protocolaram, na Casa Civil do Governo do Estado do Maranhão, uma “Moção de Apoio”, aprovada em Assembleia Geral no CRP-22, na última quinta-feira (30), que será entregue a governadora Roseana Sarney, destacando a importância  da sanção da matéria para a categoria.

Projeto 

O artigo 1ª da matéria destaca que as escolas públicas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Maranhão terão, em seus quadros profissionais, pelo menos um assistente social e um psicólogo. A implementação deverá acontecer, gradualmente, até o prazo de dois anos.

Segundo o projeto, a função dos profissionais de Assistência Social e Psicologia estará voltada para o acompanhamento dos alunos na escola pública e em sua comunidade.

A justificativa da proposta aponta que “o constante acompanhamento dos assistentes sociais e psicólogos, como profissionais especializados, visa ajudar as famílias e os estudantes a buscarem a redução das negativas consequências advindas das dificuldades existentes. Tal atuação terá reflexos na diminuição da evasão escolar e servirá de apoio à ação do professor, trazendo como resultado sensíveis melhorias nos níveis de aprendizagem dos alunos”.

Além disso, segundo a proposição, a atuação dos assistentes sociais e psicólogos será, também, de grande importância na prevenção ao uso de drogas e à violência corporal ou psicológica, a exemplo dos casos de bullying, que precisam ser tratados de forma mais adequada por profissionais na escola e junto aos familiares dos estudantes.

Com informações do blog da jornalista Sílvia Tereza