A representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no Conselho Nacional de Saúde (CNS), Semiramis Maria Amorin Vedovatto, protocolou, nesta quinta-feira (5) no Ministério da Saúde, dois ofícios. Nos documentos, o CFP, em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME), solicita audiência com o ministro da Saúde, Marcelo de Castro para discutir Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas. No outro, há uma carta aberta ao ministro “pelo Avanço da Reforma Psiquiátrica”.
A representante do CFP no CNS destacou que o Brasil está vivendo um momento muito sensível no Sistema Único de Saúde (SUS) , destacando, que com a troca do comando do Ministério da Saúde (saiu Artur Chioro e entrou Marcelo de Castro), a reforma psiquiátrica corre risco de estagnar ou regredir. “Desta forma, é importante que o movimento social organizado que luta pela reforma psiquiátrica se posicione para avançarmos mais nos aspectos da Reforma Psquiatrica como no CAPS 3 (Álcool e Drogas), Saúde Mental da Infância e Adolescência, manutenção dos serviços substitutivos como os residencias terapêuticos, fortalecimento da rede de atenção psicossocial (RAPS) com ampliação dos NASF´s, dos leitos de suporte em hospital geral. O temor,com umamudança de cunho conservador, é que esses serviços parem ou regridam porque existem setores conservadores que querem o retorno dos mini-manicômios, um outro tipo de cuidado e de tutelamento da pessoa que tem transtoro mental”, alertou Semiramis.
Audiência com o ministro
Sobre a audiência, o documento destaca “que, em cumprimento a Lei Federal 10.216/01 e recomendações de quatro Conferências Nacionais de Saúde Mental com a participação de trabalhadores, usuários, familiares e gestores, têm se construído em todo território nacional, as Redes de Atenção Psicossocial (RAPS) com oferta diversificada de ações e serviços de saúde mental”, sendo esses avanços são expressivos. No entanto, a carta pondera sobre os desafios que se colocam no processo de reversão do modelo e de consolidação da política de saúde mental quanto à ampliação e qualificação dos dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)”.
Sobre esse aspecto, o ofício conclui que “a Comissão composta por representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) e demais instituições constantes na lista de assinaturas da CARTA ABERTA – Pelo Avanço da Reforma Psiquiátrica, solicita audiência com Vossa Senhoria para tratar sobre a continuidade e fortalecimento da Política Nacional de Saúde Mental.
Carta
Quanto à carta, assinada por diversas entidades da Psicologia, o documento cita que, hoje, o Brasil “conta com mais de 2.300 CAPS, nos quais trabalham mais de 30.000 profissionais de saúde mental (técnicos de enfermagem, enfermeiros, psicólogos, psiquiatras, oficineiros, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais). Existem 700 serviços residenciais terapêuticos, e cerca de 1.200 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, que asseguram a ampliação e qualificação das ações de saúde mental na atenção básica. Assim, hoje somos milhares de profissionais, trabalhadores, usuários e familiares, que lutamos pela qualidade dos serviços e pela continuidade da política de reforma psiquiátrica, como um movimento social ativo. Por exemplo, em 2009, realizamos a Marcha dos Usuários à Brasília, com cerca de 2.500 pessoas, e conquistamos a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial, realizada em 2010”.
“Desta forma, a carta conclui que “é necessário assegurar que a reforma seja aprofundada e possa seguir avançando em todas as regiões do país. Para isto, as associações e entidades abaixo desejam, por meio de comissão, apresentar suas considerações e expectativas ao Sr. Ministro”, ressalta.
Confira a íntegra da carta.