A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou até 31/3 o prazo para profissionais de saúde e clínicas preencherem o questionário de certificação do Fator de Qualidade (FQ). O indicador é utilizado como critério para reajuste dos contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores, quando há previsão de livre negociação e não existe acordo nos primeiros 90 dias do ano. Nesses casos, a base utilizada para atualização dos valores é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aplicado a um dos três níveis do Fator de Qualidade: (A) 105%, (B) 100% e (C) 85%.
Uma das exigências para as clínicas e consultórios, por exemplo, é a titulação dos profissionais de saúde que atuam nos estabelecimentos isolados. No caso específico das clínicas, para que tenham o nível A (105% do IPCA de reajuste), o critério será a proporção de 50% ou mais de profissionais de saúde com uma das seguintes titulações: residência multiprofissional em saúde, título de especialista/pós-graduação latu senso ou stricto senso.
Para alcançar o reajuste máximo de 105% do IPCA, os profissionais de saúde devem comprovar uma das titulações (residência, título de especialista, pós-graduação latu senso ou stricto senso); responder ao questionário; e assistir a um vídeo sobre qualidade em saúde, que trata da introdução ao tema “cuidado centrado na pessoa”. Caso o profissional não possua a titulação exigida para obter o percentual máximo de 105% do IPCA de reajuste, poderá obter 100% respondendo ao questionário e assistindo ao vídeo.
As clínicas e profissionais que não atendam a nenhuma das exigências da ANS estarão sujeitos ao reajuste de 85% do IPCA. A Agência sugere que o formulário seja preenchido por todos os prestadores, mesmo aqueles que não se enquadram no FQ, pois ele servirá também de base para a realização de uma pesquisa sobre os prestadores de serviços na saúde suplementar, fornecendo subsídios para a elaboração de políticas e programas como o Qualiss – Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.
Acesse os questionários nos links abaixo:
Questionário para profissionais – https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSefIdOvm86wG1Ob_Xhc4xZT-JJG2gPTsSg4mIcmMGlgRZ8ZVQ/viewform
Questionário para clínicas – https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfEAt7kKKhe7DOy9eu8MZ1HDYsY-G-T6tpiUbDHnOQpRWtJaw/viewform
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