O Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde realizou reunião ordinária no dia 4 de agosto. Entre os temas debatidos no encontro, destacam-se a discussão sobre a terceirização e o trabalho na saúde, fiscalização destes contratos e relações de trabalho, bem como a busca pela desburocratização na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nos pareceres dos cursos superiores da área de Saúde (entre eles, a Psicologia) e a avaliação das conferências municipais e estaduais de Saúde que estão sendo realizadas.
Sobre esses pontos, a psicóloga Semíramis Maria Amorin Vedovatto, integrante da Comissão de Saúde do Conselho Federal de Psicologia (CFP), e que representou a autarquia na reunião, aponta a necessidade de se pautar no Sistema Conselhos a discussão da precarização do trabalho. Ela também destacou a necessidade de se fazer um levantamento sobre a participação dos psicólogos nas Etapas Municipais da 15ª Conferência Nacional de Saúde, cujo evento nacional será realizado em dezembro em Brasília.
Debates e encaminhamentos
Um dos pontos principais de discussão foi a “Terceirização e o Trabalho na Saúde”, em que se relatou os principais prejuízos da terceirização para os serviços e para os trabalhadores da saúde, com contratos precarizados como, por exemplo, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e correlatos. “Também foram apontadas as questões relacionadas à fiscalização destes contratos e relações de trabalho, pois muitos nem passam por licitações. Então, os terceirizados estão a mercê de situações precárias, não sendo sindicalizados. Desta forma, falta regulamentação e não tem garantia de salários preconizados”, reforçou Semíramis Vedovatto.
Quanto à discussão do Grupo de Trabalho sobre a CIRH do CNS – cuja principal atribuição é a da apresentar ao pleno do CNS os pareceres de cursos da área de saúde (Medicina, Odontologia e Psicologia), Vedovatto afirmou que o colegiado tem a necessidade de se discutir a carreira dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, há um incômodo com o direcionamento da comissão, devido à demanda burocrática para avaliação dos pareceres. Entre as propostas, ela destaca a necessidade de se ampliar a composição da CIRH e o tempo das reuniões para garantir a discussão política dos pareceres.
Sobre a avaliação das Etapas Municipais da 15ª Conferência Nacional de Saúde, Semíramis Vedovatto disse que há vários relatos que apontam para processos de criminalização do controle social (usuários e trabalhadores), cujas denúncias foram feitas durante as conferencias municipais.
Ao término da reunião, o Fentas elencou os seguintes encaminhamentos sobre a precarização do trabalho:
1) Apresentar como ponto de pauta para o CNS.
2) Lançamento de campanha do Fentas contra a Terceirização.
3) Discussão sobre o trabalho na saúde pelos servidores públicos com a Comissão da CIRH
4) Realização de Seminário para identificar pontos para enfrentamento dos problemas.
5) Reivindicar maior estrutura no CNS para a CIRH.
6) Pautar a CIRH para a próxima reunião do Fentas.
7) Pautar Ensino de Educação á Distância (EAD) na CIRH.