Nos dias 20 e 21 de março, aconteceu na sede do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, em Brasília, as reuniões das Coordenações Executiva e Nacional do Fórum Nacional dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS). Na ocasião, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi representado pelos psicólogos Leovane Gregório e Enrico Braga, da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS).
Composta por 13 entidades nacionais, dentre elas os Conselhos Federal de Psicologia, Serviço Social e Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a Federação Nacional dos Psicólogos e os Fóruns Estaduais de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FETSUAS) da Bahia e Santa Catarina, a proposta da Coordenação Executiva durante a manhã do dia 20 foi a de preparar as atividades da Coordenação Nacional e verificar os ofícios de formalização dos representantes que compõem essa reunião.
No primeiro dia do encontro da Coordenação Nacional, as Comissões de Formação e Articulação Política, Mesa de Negociação/Gestão do Trabalho, Comunicação e Finanças esboçaram as suas ações. O representante do CFP, Enrico Braga, destacou a importância da organização das ações da Comissão de Formação e Articulação Política bem como a elaboração do III Seminário Nacional do FNTSUAS, que terá como tema “O (a) Trabalhador (a) do Ensino Fundamental e Médio – Perspectivas de Atuação”. “A proposta visa abordar a desprecarização do trabalho em relação às ocupações descritas na resolução 09 de 2014, do Conselho Nacional de Assistência Social, e ocorrerá em Curitiba entre 25 e 26 de junho”, informa Braga.
Já durante o dia 21, a Coordenação Nacional apresentou as deliberações e trabalho das comissões. “Foram apresentados o planejamento de ações da Comissão de Formação e Articulação Política, com o destaque à mobilização para as etapas de Conferências de Assistência Social, e a elaboração de propostas e atividades que deverão ocorrer de maio a dezembro com apoio da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social”, relata.
Ainda na perspectiva da Formação e Articulação Política, Braga ressaltou a importância das ações de integração dos Fóruns Estaduais de Trabalhadores do SUAS (FETs SUAS) com a Coordenação Nacional do FNTSUAS, bem como com as representações de trabalhadores nos Conselhos Estaduais de Assistência Social (CEAS). Também salientou a participação das psicólogas e psicólogos representantes nas instâncias deliberativas do controle social. Por fim, o representante do CFP avaliou a necessidade de apoio à criação e ao fortalecimento dos FETs, também uma das atribuições desta comissão.
Maioridade penal e financiamento FNTSUAS
O FNTSUAS também elaborou uma nota em repúdio à Proposta de Emenda Constitucional 171/1993, que altera o artigo 228 da Constituição Federal e reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A moção foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara do Deputados.
Leovane Gregório participou da Comissão de Organização e Financiamento e apresentou o plano de trabalho. A discussão que ficou para ser levada às entidades nacionais e aos FETS foi o processo de financiamento das atividades do FNTSUAS, pois existe uma serie de ações que serão realizadas e necessitam de aporte financeiro. “Esta pauta será apreciada como o primeiro ponto na próxima reunião da Coordenação Executiva, para em seguida ser aprofundada também pela Coordenação Nacional”, esclareceu.
Gregório também sublinhou a importância da Comissão de Comunicação, responsável pela criação de uma página no Facebook e a manutenção do Blog do FNTSUAS (http://fntsuas.blogspot.com.br). Foram recomendadas ainda propostas e discutidas outras ações para melhorar a comunicação com os trabalhadores do SUAS e com a sociedade de maneira geral.