O Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro realizará, no próximo dia 18 de março, o seminário “Avaliação do Processo de Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP – no Estado do Rio de Janeiro”.
O evento, que acontecerá das 09hs às 17hs, é aberto a profissionais, estudantes, ativistas e outras pessoas interessadas pela temática e as inscrições serão feitas no local.
O Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro é uma instância colegiada, de caráter propositivo, consultivo e de mobilização social, voltada para promover e garantir acesso à atenção básica de saúde e a inclusão da população penitenciária no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na Constituição Federal.
O Fórum atuará como órgão de controle social de modo conjunto e articulado com Organizações Governamentais e Não Governamentais, Entidades Públicas, Entidades Confessionais, Academia, Instituições de Pesquisa, Sociedade Civil Organizada, Pessoas Físicas e outros entes jurídicos nacionais e internacionais com atuação no Brasil, comprometidos com a temática e em parceria com o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP).
PROGRAMAÇÃO
(Sujeita a alterações)
09:00 hs – Abertura: representante do FPSSP.
09:30 hs às 11:00 hs – 1ª Mesa: Familiar de interno do Sistema Penitenciário, Representante do FPSSP, Secretário da Secretaria de Estado de Saúde/SES e Secretário da Secretaria de Administração Penitenciária do RJ/ SEAP.
11:00 hs às 12:00 hs – debate aberto ao público.
12:00 hs as 13:30 – Intervalo para almoço.
13:30 as 15:00 hs – 2ª Mesa: Coordenador Nacional de Saúde no Sistema Prisional/ Ministério da Saúde ( Mardem Marques Soares Filho); Presidente do Conselho Penitenciário/RJ ( Maíra Fernandes); representante do Conselho Estadual de Saúde/ CES; Ministério Público ( Promotora de Justiça Dra. Anabelle Macedo Silva).
15:00 hs às 16:00 hs – debate aberto ao público.
16:00 hs às 17:00 hs – Encerramento e Confraternização
SERVIÇO:
Seminário “Avaliação do Processo de Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP – no Estado do Rio de Janeiro”
Data e horário: dia 18/03, das 09hs às 17hs
Endereço: OAB/RJ – Auditório do 4º andar – Av. Marechal Câmara, 150 – Rio de Janeiro
Informações: saudesistemapenitenciario@gmail.com